Parlamento Europeu aprova taxa para links e filtro de conteúdo na web
Depois de rejeitar as partes mais polêmicas da revisão das regras de direito autoral sobre a internet em julho, o Parlamento Europeu fez renascer as modificações mais controversas em votação nesta quarta, 12/9, por meio de uma centena de emendas. Estão de volta da taxa para links e o filtro de conteúdo em busca de material com copyright.
A primeira envolve uma briga antiga na Europa, especialmente adotada na Alemanha, que exige o licenciamento e pagamento para o caso de citações de material publicado, especialmente jornalístico. Lá, o efeito prático foi que a Google removeu publicações do seu serviço de notícias. Voltaram aquelas que dispensaram a gigante de qualquer pagamento.
A segunda é ainda mais controversa. Ela exige que serviços online de compartilhamento de conteúdo que reúnam grandes quantidades de material disponibilizado por seus usuários façam uma varredura constante em busca de conteúdo protegido por copyright.
Jocosamente a medida foi apelidada de ‘morte dos memes’, pelo impacto previsível em conteúdos que fazem paródias ou usam partes de músicas ou imagens de filmes, por exemplo. Existem ressalvas de que a regra não valeria para usuários que não agem por interesses comerciais – mas não está muito claro qual seria esse impacto sobre quem tem canal no YouTube, por exemplo, visto que há remuneração àqueles com grande numero de visualizações.
O relator do texto final, o deputado alemão Axel Voss, sustenta que o alvo são as grandes plataformas da internet. “Gigantes plataformas americanas fazem dinheiro enquanto nossos criadores morrem”, afirmou o europarlamentar, defendendo que as novas regras afetarão essas gigantes especialmente.
Mas como rebate a também eurodeputada alemã Julia Reda, a linguagem adotada pelo Parlamento Europeu permite concluir que “somente minúsculas plataformas não serão alvo de litígios por infrações de copyright cometidas por seus usuários”. Nessa linha, as principais beneficiadas podem ser justamente as gigantes americanas, que têm recursos suficientes para adotar os desejados filtros de conteúdo como querem os eurodeputados.
