A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 10/3, a Operação Bucaneiros, voltada ao desmantelamento de uma organização criminosa que comercializava ilegalmente sinal de televisão por internet (IPTV). A ação mirou fornecedores de acesso pirata a canais de TV por assinatura, filmes e séries protegidos por direitos autorais, sem qualquer licença ou autorização dos titulares do conteúdo.
Mais de 70 agentes federais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em quatro estados. A maioria das ordens, nove ao todo, foi executada na região da Grande Vitória, no Espírito Santo, apontada como o núcleo da operação. As demais foram cumpridas em Cabo Frio (RJ), Indaiatuba (SP) e Brasília (DF).
O resultado das buscas revelou sinais inequívocos de enriquecimento ilícito. Foram apreendidos aproximadamente R$ 1,7 milhão em espécie, oito veículos de luxo, uma motocicleta, 22 celulares, notebooks, discos rígidos, documentos, relógios e um computador usado para hospedar a página ilegal. Os investigados não tinham registro formal de emprego ou empresa, mas apresentavam movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada, o que levou a PF a incluir lavagem de dinheiro entre os crimes investigados.
O acesso ao conteúdo pirata era oferecido por meio de aplicativos instalados em smartphones, smart TVs, tablets, notebooks e equipamentos do tipo TV Box. A partir desses dispositivos, os usuários conseguiam acessar canais de TV por assinatura, séries e filmes sem pagar pelos serviços originais, enquanto os investigados lucravam com a venda das assinaturas ilegais.
Além da violação de direitos autorais e do prejuízo às empresas do setor, a PF alertou para os riscos que esse tipo de serviço representa aos próprios consumidores: os sites e aplicativos investigados podem instalar malwares nos dispositivos dos usuários, expondo dados pessoais e bancários a fraudes financeiras e outros crimes cibernéticos.
Os investigados poderão responder por comercialização ilegal de sinal de IPTV, violação de direitos autorais, crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros delitos que possam ser identificados no decorrer das apurações. As investigações continuam em andamento.
