PL das Fake News: Congresso pode ter novo calendário de votação em até duas semanas
O Relator do “PL das Fake News”, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse esperar que o debate sobre o projeto que regulamenta as redes sociais avance rapidamente no Congresso Nacional.
“Em uma ou duas semanas, esperamos que seja definido calendário para o PL das Fake News. Falta ainda definir uma estrutura para avaliar aplicação da lei e eventualmente aplicar sanções”, reforçou o parlamentar, que participou nesta segunda-feira, 24/07, do debate “E agora, Brasil?”, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas federações.
Orlando Silva contou que, após a retirada da proposta da pauta da Câmara em maio, foram feitas reuniões com representantes das “big techs” para debater o assunto e houve uma ‘mudança de comportamento’ das plataformas, adicionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
“No início, algumas tinham muita resistência a melhorar a regulação desse negócio privado. Hoje, essa atitude é muito diferente. Editamos a portaria sobre prevenção a ataques em escolas, e mesmo as plataformas inicialmente muito reticentes e resistentes, têm vindo ao Ministério da Justiça”, afirmou o ministro.
O aplicativo Discord, usado por crianças e adolescentes e que vem sendo investigado por práticas criminosas, vai entrar na regulamentação das redes sociais, sustentou ainda Orlando Silva. De acordo com o deputado, o projeto foca regulamentar o uso de plataformas que atingem mais de 10 milhões pessoas no Brasil, o que considera um “patamar adequado”, mas que aplicativos utilizados por menores de idade serão abrangidos pela lei independentemente do número de usuários.
