Projeto de lei nos EUA cria taxa para desbloqueio de pornografia online
Enquanto alguns estados americanos abriram uma batalha pela neutralidade de rede, com Washington sendo o primeiro a aprovar legislação que mantém as proteções na internet, outros já planejam o passo seguinte à liberação de bloqueio de conteúdo na rede. Em Rhode Island, um projeto de lei pretende criar uma taxa para quem quiser acessar pornografia online.
A proposta, apresentada nesta terça, 6/3, por dois senadores estaduais Democratas, prevê que os provedores de acesso à internet devem bloquear todo “conteúdo sexual” na rede. Ao mesmo tempo, cria uma taxa de US$ 20 (cerca de R$ 65) para os internautas que quiserem desbloquear pornografia ou o que for considerado “material ofensivo”. Ainda segundo o projeto, o dinheiro deve ser recolhido pelos ISPs e repassado ao governo estadual.
Segundo o texto, os provedores devem estabelecer “capacidade de bloqueio digital que torne inacessível conteúdo sexual ou material claramente ofensivo”. No caso de Rhode Island, isso enquadra representações ou descrições de atos sexuais, inclusive masturbação, sejam eles “normais ou pervertidos, reais ou simulados”.
Já “material ofensivo” significa qualquer coisa que seja “tão ofensiva que afronte os padrões correntes de decência”. Para desbloquear esse tipo de conteúdo, o projeto prevê que o internauta apresente pedido por escrito e identificação para provar ser maior de 18 anos e pague a taxa de US$ 20.
* Com informações da Ars Technica
