Senado dos EUA aprova ato que mantém regras de neutralidade de rede
Com até mais votos que o previsto, o Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta, 16/5, a revisão da norma da FCC que acaba com as obrigações de neutralidade de rede nas conexões internet. Mas em que pese a conversão de três Republicanos, é pequena a chance do placar favorável se repetir na Câmara. E muito menos de a medida sobreviver a um eventual veto de Donald Trump.
A vitória, porém, é um marco político. Além de todos os Democratas, os votos favoráveis de duas senadoras e um senador Republicano fizeram do placar de 52 a 49 até maior que o esperado. Mas a folga governista entre os Representantes é maior. E o assunto claramente ganhou coloração partidária nos Estados Unidos. O presidente da FCC de Trump, Ajit Pai, repete sem parar que as novas regras derrubam o caráter intervencionista do governo Barack Obama.
O movimento pró-neutralidade se valeu de um dispositivo legal dos Estados Unidos, o Congressional Review Act, que permite ao parlamento modificar decisões administrativas de agências governamentais por maioria simples. Seus defensores torcem para que o tema ganhe força política suficiente para ser aprovado pelos deputados – no que também ajudam os 22 dos estados americanos que foram à Justiça contra a FCC.
Entre os analistas americanos, no entanto, a principal aposta é de que o ato não chegará sequer a ser votado na Câmara de Representantes. Enquanto isso, Ajit Pai marcou para 11 de junho próximo a entrada em vigor das regras aprovadas também em caráter partidário, pela maioria de 3 a 2 entre os comissários da agência de telecom dos EUA.
