STJ inaugura julgamentos totalmente virtuais

O Superior Tribunal de Justiça estreia nesta terça, 21/8, um sistema completamente eletrônico para julgamentos. Batizado internamente de e-Julg, o sistema vai permitir que mesmo decisões colegiadas sejam tomadas totalmente por meio virtual.

“Os ministros não precisam estar presencialmente numa sala para julgar embargos e agravos internos ou regimentais. Essa nova ferramenta já faz parte do projeto chamado Justiça 2.0. O nosso Sistema Justiça está sendo reconstruído módulo a módulo, em uma arquitetura completamente nova, para que tenhamos uma modernização completa do principal software utilizado no tribunal”, explica secretário de TI do STJ, Rodrigo Almeida de Carvalho.

A ferramenta é disponibilizada via web e pode ser acessada de qualquer computador, a qualquer hora. A dinâmica prevê que haverá um pedido de dia do relator para que os processos sejam colocados em pauta, obedecendo a cronograma previamente estabelecido. Essa pauta é publicada e em cinco dias úteis os advogados, o Ministério Público e os defensores públicos poderão se manifestar. Transcorrido esse prazo, os ministros terão sete dias corridos para julgar toda a pauta. Logo depois, o resultado do julgamento será tornado público.

O e-Julg começa a ser usado pela Terceira Turma do STJ. Mas após os primeiros julgamentos virtuais a ferramenta estará disponível para implantação em outros órgãos julgadores, de acordo com cronograma a ser estabelecida pela presidência do Tribunal e os presidentes dos colegiados.

* Com informações do STJ