Um acalorado debate tomou conta da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara nesta quarta, 28/5 durante discussão do PL 469/24, que proíbe a cobrança de taxa de rede de telecom sobre provedores de conteúdo como Netflix, Meta e Google pelo uso intensivo da infraestrutura. O relator deputado Fausto Pinato (PP-SP) afirmou que buscará um “meio termo justo” em seu parecer, mas foi enfático: “Não vou deixar, no meu relatório, a Anatel dar as cartas.”
O embate coloca de um lado as operadoras de telecomunicações, que argumentam necessidade de investimentos para suportar o tráfego crescente – especialmente considerando que apenas quatro empresas (Meta, Alphabet, Netflix e TikTok) concentram 72% do tráfego em redes móveis e 52% na banda larga fixa. Do outro lado, provedores regionais e defensores da neutralidade da rede alertam que qualquer taxa acabará repassada aos consumidores, com impacto especialmente severo nas regiões mais pobres.
“Na Coreia do Sul, modelo similar levou ao aumento de preços, piora na qualidade e até desemprego no setor”, alertou Alessandro Molon, da Aliança pela Internet Aberta. Ele destacou que pequenos provedores, responsáveis por 95% das conexões em cidades com até 30 mil habitantes, seriam os mais prejudicados. Já Fernando Soares, da Conexis, rebateu: “As big techs usam mais da metade da infraestrutura sem contribuir proporcionalmente para sua expansão”.
O ex-deputado Paulo Henrique Lustosa sugeriu uma terceira via: a criação de um fundo setorial com participação proporcional de todos os agentes, combinado com mecanismos para evitar repasses abusivos aos consumidores. O autor do projeto, deputado David Soares (União-SP), reforçou que a proposta não visa “quebrar as operadoras”, mas sim estabelecer regras claras para um “ambiente de negócios saudável”.
A expectativa é que o relatório final seja votado ainda em junho, após nova rodada de debates com a Anatel no dia 12.
