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TSE lista os compromissos das redes sociais com eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral firmou acordos com as redes sociais para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. Google, TouTube, Facebook, Instagram, Whatsapp, Twitter, Tik Tok e Kwai assumiram uma série de compromissos que envolvem checagem de fatos, canais de denúncias, chatbots, treinamentos, etc. 

“Estamos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve certas regras mínimas de legalidade e de civilidade. Portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida on-line e teorias conspiratórias de ataques às democracias”, afirmou o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso. 

Veja os compromissos de cada empresa: 

Google e YouTube

A Google dará destaque a uma série de aplicativos com conteúdo cívico na loja Google Play durante o processo eleitoral. Também preparará um Doodle (cabeçalho da página de pesquisas da plataforma) relativo às Eleições Gerais de 2022 e adotará medidas para que seus usuários possam ter acesso a informações de fontes confiáveis sobre o processo eleitoral.


Também está prevista a realização de treinamentos para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como partidos políticos, organizações de checagem de fatos e outros parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. Entre os temas que serão abordados nas capacitações, estão boas práticas na gestão de canais no YouTube e informações sobre o funcionamento do YouTube e do Google Ads.

O programa Cresça com a Google terá uma versão online desenvolvida em parceria com o TSE para esclarecer eleitores brasileiros sobre desinformação eleitoral e o funcionamento da plataforma. A Google também se compromete a criar uma página especial para as Eleições 2022, contendo informações sobre as políticas de funcionamento das suas plataformas.

Por fim, a Google criará uma página dedicada (trend hub) em português, acessível globalmente, com dados e informações relativos às tendências de pesquisas decorrentes do Google Search. Também haverá um canal de denúncias de conteúdo suspeito e informações sobre o andamento das apurações. E, ainda, publicará um relatório de transparência de anúncios políticos para o Brasil.

Facebook e Instagram

O Facebook Brasil se compromete a implementar ou a auxiliar a implementação de uma série de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral, tais como a disponibilização da ferramenta de megafone para a divulgação de mensagens acerca das Eleições 2022; a disponibilização de um rótulo eleitoral no Facebook e no Instagram que direcionará os usuários a informações oficiais sobre o pleito; o desenvolvimento conjunto de stickers sobre eleições para a plataforma Instagram; e a criação de um chatbot na interface do Instagram para facilitar o acesso do eleitor a conteúdos oficiais e relevantes a respeito do processo eleitoral.

Pelo memorando, o Facebook Brasil também deve implementar iniciativas de alfabetização midiática e capacitação com vistas ao enfrentamento da desinformação, quais sejam: seminários com o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); produção de cartilhas educativas sobre as plataformas; workshops sobre discurso de ódio e extremismo com servidores e equipes de comunicação da Justiça Eleitoral; e nova versão, com o apoio do TSE, do Guia de Mulheres na Política, elaborado pelo Facebook, sobre a participação feminina em eleições.

Além disso, segundo o memorando de entendimento, o Facebook Brasil deve auxiliar a implementação de algumas ações para a rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação. Entre elas, está a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.

Whatsapp

O WhatsApp se compromete a implementar ou a auxiliar a implementação de uma série de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral, como o acesso de inteface à Business Application Programming Inteface (“API”) do aplicativo e o desenvolvimento em conjunto de stickers sobre eleições para serem veiculados no app.

Pelo acordo, o WhatsApp também capacitará colaboradores do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que possam conduzir seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o aplicativo, bem como produzirá uma cartilha com informações sobre o app, com o apoio do TSE.

Além disso, segundo o memorando de entendimento, o WhatsApp deve auxiliar a implementação de algumas ações para a rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação. Entre elas, está a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.

Outra iniciativa é o aperfeiçoamento do chatbot desenvolvido para as eleições de 2020. Para este ano, o chatbot deverá ter envio de mensagens proativas, assim como aumento nos serviços disponíveis.

Twitter

O Twitter se compromete a ativar avisos de busca (search prompts) para auxiliar os usuários que procurarem informações sobre as Eleições na plataforma, de modo especial sobre a urna eletrônica, o processo eleitoral e divulgação de esclarecimentos sobre narrativas desinformativas graves que estejam em circulação.

A rede também criará Moments pela plataforma @MomentsBrasil a partir de tweets publicados nas contas do TSE, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mídias e instituições de checagem de fatos para os assuntos de maior relevância e repercussão sobre o processo eleitoral e as Eleições Gerais de 2022. Por fim, o Twitter também irá apoiar as iniciativas do TSE para amplificar a divulgação de conteúdos oficiais. E ainda criará emojis sobre as eleições.

Tik Tok

O TikTok se compromete a criar uma página em sua plataforma que centralizará informações educativas e confiáveis sobre o processo eleitoral. A rede também apoiará a transmissão ao vivo de eventos realizados pelo TSE e divulgará conteúdos de serviços ao eleitorado. Além disso, estão previstas a elaboração de cartilhas informativas sobre a plataforma e a realização de treinamentos para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além de partidos políticos, plataformas de checagem de fatos e outros parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação sobre medidas de combate à desinformação e capacitação sobre políticas e termos de uso aplicáveis ao TikTok.

O TikTok abrirá um canal de denúncias sobre disseminação de conteúdo desinformativo, empenhando-se em informar ao TSE sobre o andamento da apuração dessas denúncias e se comprometendo em remover conteúdos maliciosos e apoiando as instituições de checagem.

Kwai

O Kwai se encarregou de implementar uma página de informações sobre as Eleições Gerais de 2022 com conteúdo confiável contra a desinformação, sobre o funcionamento e a auditoria do sistema eletrônico de votação e com informações úteis para o eleitor sobre serviços prestados gratuitamente e on-line pela Justiça Eleitoral, como a emissão do título de eleitor.

A rede social também dará apoio às transmissões on-line de eventos do TSE e divulgará os conteúdos de serviço ao eleitor que forem produzidos pela página da Corte Eleitoral. O Kwai também realizará eventos que forneçam aos usuários informações sobre as Eleições 2022.

O acordo também prevê a realização de capacitações para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que manejam os perfis da Justiça Eleitoral na plataforma. O mesmo será oferecido a outros atores, como partidos políticos, organizações de checagem de fatos, instituições de pesquisas e demais parceiros do Programa de Enfrentamento à Desinformação.

* Com informações do TSE

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