A juíza distrital dos Estados Unidos, Araceli Martinez-Olguin, aprovou nesta segunda-feira (20) o acordo histórico de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,66 bilhões) firmado pela empresa de inteligência artificial Anthropic para encerrar uma ação coletiva movida por um grupo de autores que a acusava de usar indevidamente seus livros para treinar o chatbot de IA Claude. São cerca de 480 mil obras abrangidas no acordo, que é o maior já firmado em um processo de direitos autorais nos Estados Unidos.
A ação é uma das dezenas movidas por detentores de direitos autorais – incluindo escritores e veículos de imprensa – contra empresas de tecnologia pelo uso de obras protegidas no treinamento de grandes modelos de linguagem, e é o primeiro caso de grande porte no país a chegar a um acordo.
Os autores processaram a Anthropic em 2024, alegando que a empresa – apoiada por Amazon e Alphabet – utilizou versões pirateadas de seus livros, sem autorização, para ensinar o Claude a responder aos comandos dos usuários.
Em junho do ano passado, o então juiz responsável pelo caso decidiu que o uso das obras para treinar o Claude se enquadrava no conceito de uso justo (“fair use”) previsto na legislação americana. Mas também concluiu que a Anthropic violou os direitos autorais ao armazenar mais de 7 milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central”, que não necessariamente seria utilizada para o treinamento da inteligência artificial.
O acordo, porém, também gerou críticas. Alguns autores argumentam que o valor é insuficiente, reclamam que os advogados receberão uma parcela desproporcional da indenização ou que determinados detentores de direitos autorais foram excluídos injustamente da negociação. Outros decidiram não aderir ao acerto e ingressaram ações próprias contra a Anthropic, que continuam em andamento.
