Coronavírus: MEC libera aulas pela internet nas universidades federais

O Ministério da Educação autorizou as universidades federais a substituírem as aulas presenciais por conteúdos pela internet. A medida foi tomada por conta da epidemia de coronavírus e está em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 18/3. 

Como explica o MEC, a “ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária”.

Para tanto, a medida foi “autorizar, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino”. 

O período de autorização será de até trinta dias, prorrogáveis, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

Cada instituição vai definir as disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização. 

A medida não vale, no entanto, para os cursos de Medicina bem como às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.