Desoneração da folha: relatora quer votar urgência para prorrogar benefício até 2027
A relatora do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), afirmou que, no seu relatório, vai acatar o texto aprovado pelo Senado mantendo o regime fiscal até 2027 para os 17 setores, entre eles o de TIC, que são os maiores empregadores no país. A relatora também vai tentar pedir urgência na tramitação do projeto. Sem a prorrogação, a desoneração terminaria no fim deste ano.
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, onde tem votação prevista para esta quarta-feira,09/08, e passa em seguida para Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça. Anny Ortiz vai pedir urgência na tramitação e, em paralelo, vai tentar levar a matéria ao plenário, caso a aprovação seja mais rápida com o aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
“Vamos tentar pedir urgência. Podemos tentar a tramitação em plenário, se for a opção mais rápida. São nesses meses de agosto e setembro que as empresas fazem orçamento para o ano que vem”, observou a parlamentar. A desoneração da folha de pagamento permite que os setores contemplados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Entre eles: téxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção civil, fabricação de veículos, tecnologia e transportes.
A deputada Any Ortiz defendeu que é necessário garantir a prorrogação da medida neste momento para dar previsibilidade às empresas. “Precisamos garantir a desoneração, independentemente do que o governo venha a fazer. Se o governo quiser incluir mais setores, melhor. Mas temos de dar segurança”, completou.
A proposta de desoneração na folha de pagamento até 2027 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no fim de junho, em caráter definitivo. Senadores favoráveis ao projeto estimaram que os impactos positivos poderiam chegar a R$ 10 bilhões a mais na economia. A liderança do governo no Senado se colocou contra a prorrogação, justificando que o Ministério da Fazenda vai enviar um projeto de lei exclusivamente sobre alteração na cobrança de impostos sobre folha de pagamento até o fim do ano.
