As contestações à falência da Oi seguem crescendo na Justiça Depois dos bancos Itaú e Bradesco, agora foi a vez da V.tal. A empresa afirma que o juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro adotou providências que contrariam frontalmente decisões anteriores proferidas no mesmo juízo e na Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O recurso apresentado pela V.tal não visa rediscutir a falência em si – que já é objeto de recursos de outros credores – mas sim, sustenta o comunicado da empresa, divulgado nesta quinta-feira, 13/11, preservar a extensão e a confiança na coisa julgada, bem como a estabilidade do sistema de insolvência.
Representada pelos escritórios Bermudes Advogados, Galdino e Pinheiro & Costa,a V.tal afirma que o plano de recuperação judicial em curso foi aprovado pelos credores com “premissas estruturais claras e que chancelou, linha por linha, cada alienação de ativos no âmbito desta recuperação judicial”.
A decisão da 7ª Vara Empresarial afirma que a venda da participação na antiga ClientCo (Oi Fibra, que hoje é Nio) não teria trazido “contrapartida monetizada” e teria “onerado” a Oi — análise que a V.tal diz distorcer os fundamentos econômicos e jurídicos de uma operação validada judicialmente.
A V.tal refuta a alegação de que faz parte do Grupo Oi. “A V.tal foi criada justamente para que o ativo de infraestrutura de fibra óptica sobrevivesse de forma autônoma e independente da crise da operadora”, disse. A empresa lembrou ainda que a aquisição da ClientCo foi aprovada pelos demais credores da Oi, pelos administradores judiciais e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
A V.tal também critica a decisão da Justiça de bloquear os valores devidos à empresa. O valor é de R$ 170 milhões. Para a companhia, a decisão “atinge de modo direto créditos extraconcursais (fora da recuperação judicial) decorrentes do fornecimento de serviços pela V.tal em favor da Oi, que são absolutamente essenciais para a continuidade das atividades da própria Oi”.
A V.tal foi criada após comprar a rede de fibra óptica da Oi (InfraCo). Depois, adquiriu a ClientCo, com a carteira de clientes de banda larga da tele carioca. Com isso, a Oi Fibra foi rebatizada de Nio. Hoje, a Oi tem cerca de 27% das ações da V.tal. O restante está com o BTG.
