MDIC reabre investigação de dumping chinês em cabos de fibra óptica
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reabriu investigações para averiguar um eventual dumping de empresas chinesas no fornecimento de cabos ópticos ao Brasil. O processo foi aberto a pedido de Furukawa e Prysmian, que produzem o produto localmente.
Um dos objetivos da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC é entender se prevalecem ou não as condições de economia de mercado na atuação das asiáticas no País. Considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro a um preço de exportação inferior ao valor normal.
A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, informa que a decisão de averiguar o assunto tem como base “sólidas evidências de que as políticas públicas e os programas e planos governamentais chineses corroboram o entendimento de que o setor de cabos de fibra óptica é considerado estratégico e recebe tratamento diferenciado do governo” da China.
Essas evidências demonstraram, ainda de acordo com a secretária, de que há “intervenção governamental no setor, sob forma de subsídios financeiros e outros, não somente em empresas que exportaram para o Brasil, mas em número considerável de empresas do setor” e também “incentivos para o desenvolvimento de matérias-primas do produto investigado”.
A avaliação dos elementos de prova de dumping considerou o período entre outubro de 2022 a setembro de 2023, enquanto o período de análise de danos inicialmente analisado é maior, levando em conta a janela entre outubro de 2018 e setembro do ano passado. Na avaliação preliminar, o valor normal dos equipamentos teve como base preços de produtos similares de um outro país com condições de concorrência semelhantes – neste caso, o escolhido foi o México.
No andamento do processo, importadores, exportadores e produtores domésticos serão submetidos a um questionário sobre o caso e terão 30 dias para apresentar suas respostas.
