A Oi anunciou nesta quarta-feira,5/3, a conclusão da operação de venda de sua base de clientes de fibra óptica, mediante a transferência da totalidade das ações da UPI ClientCo para a V.tal. Tal alienação está prevista no Plano de Recuperação Judicial da companhia, aprovado em Assembleia Geral de Credores, realizada em abril do ano passado.
A proposta apresentada pela V.tal foi a vencedora do processo competitivo judicial realizado para a alienação da UPI ClientCo e homologada em novembro de 2024 pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pela Recuperação Judicial da Oi.
Em contrapartida à aquisição da totalidade das ações da Client Co, a Oi recebeu da V.tal, (i) mediante dação em pagamento, 300.873.650 (trezentos milhões, oitocentas e setenta e três mil, seiscentas e cinquenta) debêntures de emissão da Oi detidas pela V.Tal, (ii) dação em pagamento de parte dos créditos extraconcursais detidos pela V.Tal contra a Oi, no valor total atualizado de R$ 381.751.205,54 (trezentos e oitenta e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), decorrente de certos custos de conexão de casas conectadas incorridos no âmbito do Contrato de Cessão Onerosa de Meios de Rede FTTH em Regime de Exploração Industrial para Serviço de Transmissão de Dados em Alta Velocidade e Conexão Dedicada à Internet, celebrado em 9 de junho de 202; e (iii) 4.760.900.003 (quatro bilhões, setecentos e sessenta milhões, novecentas mil e três) de novas ações ordinárias de emissão da V.tal, representativas de 10,5% do capital social da V.tal.
Após as operações previstas acima, sujeito a mecanismos de ajustes usuais, a Oi e suas afiliadas passarão a deter ações representativas de 27,5% do capital social votante e total da V.tal.
“Com a venda da ClientCo completamos mais uma etapa do nosso Plano de Recuperação Judicial e seguimos no processo de transformação operacional da companhia. A Oi vai focar suas atividades no segmento corporativo e empresarial, com serviços de conectividade e TIC por meio da Oi Soluções, além de continuar cumprindo com as obrigações do termo de autocomposição com a Anatel e o TCU, que possibilitou a adaptação do regime de concessão para autorização”, explicou o CEO da Oi, Marcelo Milliet. A V.tal incorporou 4,5 milhões de clientes da unidade de banda larga fixa.
