IoT sem barreiras: por que a isenção tributária é essencial para o futuro digital do Brasil
Prorrogação de incentivos até 2030 garante competitividade, inovação e sustentabilidade da Internet das Coisas em setores estratégicos.
Por Sérgio Sgobbi*
A Internet das Coisas (IoT) deixou de ser apenas uma promessa tecnológica para se tornar um dos pilares centrais da transformação digital global. No Brasil, sua expansão foi fortemente impulsionada pela Lei nº 14.108/2020, que isentou dispositivos de IoT de taxas setoriais, tornando viável a integração de sensores e sistemas inteligentes em diferentes segmentos produtivos. Agora, com o Projeto de Lei nº 4635/2024 em tramitação, o país tem diante de si uma decisão fundamental e estratégica: prorrogar esses incentivos até 2030 e assim ampliar os benefícios da economia digital para todos os setores.
O projeto encontra-se em regime de urgência, aguardando a cotação na Câmara do Deputados e posteriormente no Senado Federal.
A experiência recente mostra que a desoneração tributária é mais do que um estímulo fiscal, é um acelerador de inovação. Apenas no primeiro ano de vigência da Lei 14.108, o número de terminais IoT habilitados cresceu 89%, segundo dados da Anatel. Essa expansão comprova que a redução de barreiras tributárias cria um ambiente fértil para investimentos, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, atraindo empresas nacionais e estrangeiras e fortalecendo ainda mais o ecossistema de inovação brasileiro.
Os benefícios da IoT transcendem da conectividade. Na indústria, sensores inteligentes permitem manutenção preditiva e automação, reduzindo custos e paradas de produção. No agronegócio, sistemas conectados garantem o uso eficiente da água, o monitoramento de rebanhos e a rastreabilidade da produção, elevando a produtividade e a sustentabilidade. Na saúde, dispositivos de IoT viabilizam o monitoramento remoto de pacientes e a gestão inteligente de equipamentos hospitalares, salvando vidas e otimizando recursos. E nas cidades, soluções inteligentes para iluminação pública, transporte e segurança urbana melhoram a qualidade de vida dos cidadãos e a eficiência da gestão pública.
Esses avanços só são possíveis porque a IoT captura os dados que são analisados e retornando, propiciando a redução de custos, ampliação o alcance das tecnologias digitais e democratização do acesso à inovação. A isenção de taxas é, portanto, um instrumento estratégico de política pública e um importante catalisador de competitividade nacional.
A retomada de cobranças, como o Fistel, representaria um retrocesso de quase R$ 27 por dispositivo, inviabilizando boa parte das aplicações de comunicação máquina a máquina e impactando diretamente startups, pequenas empresas e projetos públicos.
O impacto positivo da desoneração se reflete diretamente no fortalecimento da economia digital baseada em dados. Sensores IoT capturam informações em tempo real, que, integradas a tecnologias de analytics e inteligência artificial, viabilizam análises preditivas, decisões mais assertivas e ganhos expressivos de produtividade. Essa infraestrutura constitui o alicerce para uma economia baseada em dados, por consequente mais eficiente, segura e sustentável.
No Brasil, já são mais de 47 milhões de dispositivos conectados, com crescimento de 9% apenas em 2024. Em 2020 existiam 0,008 dispositivos por habitantes, essa relação em 2025 foi para 0,12, ou seja, um crescimento de 1500%. Manter a isenção até 2030 é fundamental para que esse avanço continue em ritmo acelerado, garantindo previsibilidade, estimulando e expansão de novos investimentos.
A IoT é um vetor de inclusão produtiva, geração de empregos qualificados e aumento da competitividade. A prorrogação da isenção tributária para dispositivos e soluções IoT é, portanto, fundamental para o avanço e desenvolvimento estratégico do Brasil. É investir em um futuro em que a eficiência, a sustentabilidade e a inovação caminham juntas. Manter esse incentivo é garantir que a IoT continue a conectar oportunidades, impulsionar o crescimento e fortalecer o Brasil como uma nação mais inovadora e digitalmente integrada.
* Sérgio Sgobbi é o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação)
