Até os anos 80, havia o monopólio de uma concessionária de telefonia fixa em cada cidade e a ausência de outras operadoras de serviços de telecomunicações a utilizar a rede aérea do setor de energia elétrica. Entretanto, os problemas dos postes já existiam, mas em menores proporções, se comparados com as circunstâncias atuais. Àquele tempo, as empresas de telefonia fixa já questionavam os valores que lhes eram cobrados pelas concessionárias de energia elétrica, as substituições de postes, os “aterramentos” das redes etc.
Mas, as empresas se entendiam, trocavam informações e não havia sobrecarga nos postes; uma vez que só eram instalados na rede aérea fios “drop” e cabos telefônicos dentro de certos limites. Atingidos quatro “drops”, instalava-se um cabo de 10 ou de 20 pares. E os pesados cabos telefônicos, acima de 200 pares, eram instalados em redes subterrâneas. Eu e outros colegas responsáveis pela construção de redes telefônicas pelo país assim procedíamos.
A partir dos anos 90, quebraram-se os monopólios, chegaram as operadoras de TV a cabo, as autorizadas de telefonia fixa e, por último, as operadoras de banda larga fixa. Todas em regime de competição, portanto, mais de uma operadora por serviço. De modo geral, há no Brasil cerca de 60 milhões de postes, dos quais 25% apresentam superlotação ou sobrecarga e dezenas de empresas que, entre tapas e beijos, disputam os seis pontos estratégicos disponíveis (no espaço de 60 centímetros) em cada poste.
Têm razão as concessionárias de energia elétrica e as “certinhas” de telecomunicações? Teriam razão as “clandestinas”? Normas conjuntas das agências federais de regulação (Anatel, Aneel etc.) tentam equalizar os problemas advindos, mas não têm surtido efeito. O que tem obrigado a interveniência das municipalidades e do poder judiciário. Têm-se o preço por poste, que varia de R$ 5,00 a R$ 17,00; a modicidade tarifária; os cabos sem uso efetivo, que ao não serem desinstalados ocupam posições a impedir competição; bobinas de cabos abusivamente penduradas nos postes etc. Sem falar que construir redes subterrâneas custa sete vezes mais que redes aéreas.
A regulação sobre uso de postes não é fácil. Há sérios problemas para realizá-la. Principalmente se for subterrânea, pois além do seu alto custo, em muitas cidades a sua execução é feita de forma manual, com pouco maquinário; precisa ser feita à noite sem muito barulho e com muita demora. O custo do enterramento dos atuais cabos aéreos passaria por dezenas de bilhões de reais. Essa reorganização do uso de postes tornaria os custos das redes de banda larga fixa não competitivos.
O Brasil é um país enorme, com oportunidade de crescimento de banda larga fixa com ultra velocidade, e as operadoras têm que acelerar a penetração de fibra óptica demandada pela sociedade. Mas para tanto precisam dos postes. Dada a quantidade de competidores e a construção de redes por vários operadores, por que não se constrói uma só rede a ser compartilhada por todos? É difícil e as operadoras não se entendem.
A questão dos postes é hoje essencial para o equilíbrio de custos das empresas de telecomunicações e para o cenário competitivo da banda larga fixa no País. Hoje há dificuldade para as entrantes, que em muitas cidades, por vezes, têm que aguardar uma liberação de espaço nos postes para entrar em funcionamento. E assim deverá ser por um longo tempo. Tempo esse em que o maior prejudicado é o consumidor.
Há também de se focar a questão dos postes com o objetivo de ampliar a possibilidade do uso pelas empresas de telecomunicações da tecnologia móvel de quinta geração (5G), a empregar frequências milimétricas (na faixa de 26 MHz) com alta concentração de antenas, onde se apresenta uma delicada demanda para colocação de mais equipamentos instalados em postes da rede elétrica.
Caberia parodiar Vinicius de Moraes, com a antologia poética Enjoadinho: “Filhos… Filhos? / Melhor não tê-los! / Mas se não os temos / Como sabê-los (…) Como os queremos!” Então, aqui poderíamos declamar: “Postes… Postes? / Melhor não tê-los! / Mas se não os temos / Como sabê-los (…) Como os queremos!” Sem postes, em muitos lugares do Brasil, não teremos banda larga fixa.
* Juarez Quadros do Nascimento é Engenheiro Eletricista. Foi ministro de Estado das Comunicações e presidente da Anatel
