Rumo ao Brasil Digital

As transformações na economia e na sociedade proporcionadas pelas tecnologias ocorrem de maneira muito rápida e impõem novos desafios à atuação do governo. Somos no Brasil 120 milhões de usuários de internet, 96% por meio de aparelhos celulares. Esse número representa a 4º maior demanda do mundo, mas que, nos dias atuais, inda não é plenamente acompanhada pela oferta de infraestrutura e de serviços de governo digital. Houve avanços nos últimos anos. O Brasil subiu sete posições no ranking 2018 de desenvolvimento de governo eletrônico das Nações Unidas, atingindo a 44ª posição mundial. A pesquisa, agora na décima edição, é realizada a cada dois anos e avalia o estado do desenvolvimento de governo digital de 193 países.

O principal componente a contribuir para o salto brasileiro foi a oferta de serviços públicos digitais. Neste aspecto, assumimos a 23ª posição no mundo e a liderança na América do Sul. Mas, até o ano passado, não havia no Brasil um estudo mais detalhado sobre os trâmites na administração pública federal. O Censo de serviços públicos permitiu, em apenas 12 meses, identificar de forma inédita o conjunto de serviços públicos oferecidos a cidadãos e empresas. Deste estudo, não se obteve apenas um panorama geral dos serviços, mas também um bom indicativo de como poderíamos apoiar a transformação digital desses serviços.

Esse levantamento permitiu a reformulação do portal servicos.gov.br para simplificar a navegação entre os mais de 1,6 mil serviços públicos disponíveis e oferecer: cadastro e login único e centralizado; meios de solicitar, acompanhar o andamento e, ao final, realizar a avaliação da qualidade dos serviços prestados, e; instrumentos de transparência e colaboração, por meio do painel de desempenho de serviços, ou pelo Simplifique!, canal de sugestão de melhorias.

A transformação digital dos serviços públicos já permitiu, por exemplo, que milhões de jovens brasileiros que completam 18 anos em 2018 façam o alistamento militar totalmente pela Internet, promovendo economia de recursos na ordem de 300 milhões de reais anuais para o governo e para o cidadão. Isso porque um serviço digital pode custar até 97% a menos para a administração pública do que o presencial. Ainda, a transformação digital permite reduzir em até 74% o tempo médio de atendimento destes serviços.

No entanto, é importante notar que a transformação digital não é apenas tecnologia, mas sim de uma experiência nova de relacionamento. Neste sentido, é fundamental que o governo entenda a jornada completa do ponto de vista do cidadão. Por exemplo, a ONU destaca as Políticas de Dados Abertos e de Participação Social brasileiras, que levaram país à 12ª melhor colocação mundial.

A visão de futuro para o Brasil está traçada na Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), que apresenta um diagnóstico dos desafios e um conjunto de ações estratégicas para a transformação do governo e da economia, e pela Estratégia de Governança Digital (EGD). Entendemos que a forma de acelerar a transformação digital nos órgãos da administração pública federal é a disponibilização de plataformas compartilhadas que enderecem problemas comuns apontados pelos gestores dos serviços públicos.

A tecnologia é fundamental para ampliar o acesso e melhorar significativamente o serviço aos usuários por um custo reduzido, mas, muitas vezes, não são as tecnologias que são novas, mas, sim, a convergência de esforços no uso dessas tecnologias. Nos últimos anos, o governo emitiu decretos, investiu em digitalização e simplificou processos na tentativa de reduzir o excesso de burocracia na administração pública. Criou também o Documento Nacional de Identidade (DNI), que consolida diversos outros em um único aplicativo de celular e é outro componente importante no ambiente digital brasileiro. Por meio da validação biométrica, instituições públicas e privadas criarão novos produtos e serviços baseados na identificação segura e digital do cidadão. Os esforços começam a dar resultado.

*Luis Felipe Salin Monteiro, servidor público da carreira de Analista de Planejamento, é secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e foi apontado entre os 100 mais influentes do mundo em governo digital pela rede Apolitical.