Agência Nacional de Cibersegurança é urgente no Brasil

Ao discutir as estratégias de segurança digital durante o Cyber Gov 2023, representantes do setor público e também do setor privado ressaltaram a necessidade de o Brasil passar a contar com um órgão central para coordenar ações de segurança cibernética no país. 

“É bom esse assunto estar à mesa, pois se trata de uma decisão de Estado. Outros países já contam com isso e ter uma coordenação nacional é sempre muito bem vinda. Uma agência pode contribuir com a promoção das melhores práticas, a pensar cibersegurança logo na criação do sistema”, destacou o CSO e DPO da Huawei, Marcelo Motta. 

“Precisamos ter padrões mínimos de segurança que todos apliquem. Alguns setores conversam mais entre si, como os bancos, as empresas de telecomunicações. Mas falta uma integração, uma coordenação maior. Hoje isso se dá de maneira informal, mas é preciso institucionalizar isso, aprimorando a troca de informações sobre ameaças, compartilhamento de incidentes”, emendou o subsecretário de segurança de TI do Conselho da Justiça Federal, Renato Solimar. 

O tema está em evidência no Brasil com a elaboração, pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, de um projeto de lei que estabelece uma Polícia Nacional de Cibersegurança – política que tem a criação da Agência Nacional de Cibersegurança como um de seus pilares. 

“Uma agência nacional de cibersegurança é importante para fazer a coordenação, especialmente diante das desigualdades de maturidade entre as organizações. Além disso, enquanto as infraestruturas críticas são importantes, existem serviços fundamentais que como a Justiça ou o SUS que não detém infraestrturas criticas mas que também precisam ser protegidas”, disse o secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI, Luiz Fernando Moraes da Silva. 

Para o Ciso do Banco do Brasil, Rafael Giovanella, “uma agência dá foco para um tema relevante”. Ele reforçou que “há muita disparidade entre empresas na questão da segurança. Então é importante ter um padrão, melhores práticas, uma forma com que todas as empresas consigam elevar o patamar mínimo de segurança”. 

Ou, como também ressaltou a diretora substituta de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital, Loriza Andrade Vaz de Melo, significa um ente capaz de “acelerar a maturidade, fazer interações internacionais, diálogos”. Para ela, “a criação de uma agencia corrobora essa vertente”. 

João Almeida, CISO do Serpro, acredita que a ANCiber é não apenas necessária, como está atrasada. “Já passou da hora. Uma agência nacional já deveria ter sido criada. É uma necessidade de primeira mão termos esse norte. Participamos de todas as crises durante a pandemia e é certo que é preciso um ponto focal”, disse. 

Mesmo a Anatel, agência que já atua em cibersegurança, entende que a criação de um órgão central pode ser positiva, ainda que uma eventual pulverização de agências mereça atenção. “Tem que ter uma visão de ciber segurança nacional, que ajude os órgãos a conversar, colabore na capacitação. Ter uma agencia é essencial. A única preocupação é, considerando a proposta de uma agência para inteligência artificial, ou de monitoramento de fake news, uma pulverização de novas agências para ambiente digital”, apontou o superintendente de controle de obrigações e líder do GT Ciber da Anatel, Gustavo Borges.