30 anos depois, Anatel planeja renovar bandas A e B antes de nova licitação

Em 2020 marcará os 30 anos da chegada do telefone celular ao Brasil, com as primeiras estações radio-base instaladas no Rio de Janeiro. E consequentemente começam a vencer os direitos de uso das faixas A e B, grosso modo o naco de 850/900 MHz do espectro, hoje usado principalmente no 3G.

O uso das bandas A e B, no entanto, já foi renovado uma vez e, portanto, não é possível uma nova prorrogação – ao menos pelas regras em vigor. Daí uma solução em estudo pela Anatel seja converter as outorgas em uso secundário, dando mais prazo para as operadoras móveis.

Seria uma solução temporária, especialmente porque a ideia passa pelo reaproveitamento das bandas com uma nova canalização. A gente pode avaliar a pertinência de fazer uma renovação em caráter secundário, até que nós juntemos as áreas e façamos a adequação dos blocos em um novo padrão”, defende o presidente da Anatel, Leonardo Morais.

“A banda A e a banda B são intercaladas e hoje a canalização é de 10 MHz e mais 2,5 MHz. É um padrão ineficiente. Há uma perda de 2,5 MHz. O arranjo espectral que foi definido lá atrás não está em consonância com o que a indústria desenvolve. Então a gente precisa pensar no refarming da faixa”, explica.

Caso avance a ideia, a renovação para uso das bandas A e B em caráter secundário será onerosa, mas permitiria manter as teles que já a utilizam. Com a mencionada mudança na canalização,  a etapa seguinte seria preparar um novo leilão.