5G: Governo precisa definir o que quer para a rede privativa
O Grupo de Trabalho da redes privativas da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) deverá se reunir na próxima semana, para enfim ter uma ideia do tamanho da rede privativa do governo, informou o COO da EAF, Antonio Parrini, ao participar do Teletime TEC- 5G& Wireless, que acontece nesta terça-feira, 18 de abril, em São Paulo.
Vale lembrar que em outubro passado, a EAF anunciou que caberia à Amdocs, selecionada em uma concorrência que envolveu nove outras empresas, fazer todo o planejamento e definir a arquitetura e a topologia das redes móvel, no Distrito Federal, e das 27 redes fixas nas capitais brasileiras. As licitações estavam previstas para esse primeiro semestre, mas tudo ficou em suspenso com a troca de governo.
A rede móvel, aliás, será 4G, por conta das banda estreita disponível: 5MHz para downlink e 5MHz para uplink na faixa de 700 MHz, mas de acordo com Leandro Guerra, da EAF, seria preparada para o 5G Standalone. O COO da EAF, Antonio Parrini, afirmou que caberá ao Ministério das Comunicações fornecer a demanda governamental para, então, as operadoras poderem entender a extensão do projeto, determinado pelo edital do 5G.
“A gente está em fase de receber o escopo pelo lado do governo, porque precisamos saber qual vai ser o tamanho dessa rede fixa federal e de celular em Brasília. Já fizemos RFI [pedidos de informação] e, na semana que vem, terá reunião do GT de redes privativas. Assim que a gente souber o escopo, vamos querer experimentar, fazer a RFP [requisição por propostas] e fazer o projeto”, detalhou.
Em conversa com jornalistas no Teletime TEC, o executivo disse que o projeto engloba 6 mil pontos de acesso, mas que aguarda o governo federal determinar se esse número será corrigido. “Na realidade, precisamos receber oficialmente essa demanda, e ainda não a recebemos.” A discussão também deverá ter supervisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
O montante para a construção da infraestrutura- que deverá estar pronta em fevereiro 2026 – já está sob a gestão da EAF, mas as regras deverão passar pela aprovação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi). Em outubro, havia ainda a possibilidade de o governo Bolsonaro retirar a Huawei do processo por conta da pressão dos Estados Unidos, mas o Governo Lula, que até visitou a Huawei na sua visita à China, não parece disposto a interferir na escolha ou dar veto a qualquer fornecedor.
O presidente Jair Bolsonaro, no apagar das luzes da sua gestão, assinou no Diário Oficial da União a publicação do Decreto 11.299/22, que mantém a Telebras como empresa estatal que fará a gestão da rede privativa do governo federal. Fato relevante da estatal também foi publicado na Comissão de Valores Mobiliários. A rede privativa é um compromisso assumido pelas operadoras móveis que ganharam frequências do 5G em leilão.
O edital prevê que a rede privada do governo vai usar R$ 1,25 bilhão, dinheiro pago pelas operadoras vencedoras da licitação. O decreto de hoje é uma reviravolta do decreto 10.799/21, que retirava da Telebras a exclusividade da rede privativa da Telebras e abria a possibilidade para se ter um operador privado. Agora, essa opção se encerra e a Telebras será a protagonista da rede privada 5G. O governo Lula ainda não definiu se manterá ou não essa decisão, mas a Telebras seguirá como uma estatal, uma vez que foi retirada do plano de privatizações.
*Com portal Teletime