5G para todos passa pela reedição da Lei do Bem para smartphones até R$ 1500,00

A indústria de eletrônicos e as operadoras de telecomunicações já começam a torcer por uma nova rodada de incentivos que favoreçam a inclusão digital, em uma mistura do que escutam da equipe de transição de Lula e da memória afetiva do que entendem como a mais bem sucedida medida fiscal no setor: os incentivos fiscais da Lei do Bem para aparelhos celulares. 

“Quando teve a inclusão dos celulares na Lei do Bem lá atrás, ainda no governo Dilma Rousseff, houve um grande aumento na venda dos aparelhos. Foi uma medida efetiva de inclusão digital. E o que temos visto é que o pessoal de Comunicações no grupo de transição está focado em inclusão digital. Uma nova Lei do Bem com certeza ajuda”, disse nesta quinta, 8/12, o diretor de dispositivos móveis da Abinee, Luiz Claudio Carneiro. 

O mercado brasileiro de smartphones é dominado por marcas com fabricação no Brasil (Samsung e Motorola). “Hoje, o preço do celular no Brasil é bem similar ao preço do mesmo aparelho que é vendido nos Estados Unidos. A gente tem uma indústria competitiva, temos incentivo da Lei de Informática. A redução do preço passaria por uma política de incentivo do governo para inclusão digital. E o que temos de experiência de sucesso é a Lei do Bem, que funcionou, que ajudou. E que seria muito bem vinda no novo governo”, emendou o diretor da Abinee. 

Um dia antes, o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville, em encontro com a imprensa, defendeu que o novo governo faça uma campanha para massificar a adoção do 5G no Brasil. E segundo ele, uma medida possível seria a inclusão dos novos aparelhos na Lei do Bem, com o subsídio para smarpthones 5G com valores até R$ 1,5 mil. 

“A Lei do Bem foi fundamental para popularizar os smartphones e acredito que no caso do 5G seria uma medida para permitir o acesso à tecnologia por todas as camadas sociais. As operadoras negociam um custo melhor por conta do volume, mas o incentivo governamental seria uma poderosa ação para massificar o 5G”, reforçou Capdeville.

Como destacou Luiz Claudio Carneiro, da Abinee, há uma ampla variedade de aparelhos já disponíveis no país. “A gente deve fechar este ano de 2022 com mais de 100 modelos de 5G já homologados na Anatel. Modelos que começam na faixa de R$ 1,3 mil. E no ano que vem devemos ter modelos com preços ainda mais reduzidos, porque haverá demanda grande para esse tipo de aparelho.”

Mas  indústria nacional ainda se ressente da dificuldade de componentes, como semicondutores – segundo a Abinee, embora tenha caído de 70% para 60% a fatia de indústrias impactadas pela escassez, o percentual segue muito alto. E o cenário econômico não ajudou a venda de eletrônicos em 2022, com recuos nos segmentos de Informática, Dispositivos Móveis (celulares) e Utilidades Domésticas de 6%, 2% e 11%, respectivamente. 

Incentivo para smartphones 5G também podem ter um segundo efeito, ao colaborar na redução do mercado cinza, que voltou a crescer depois de praticamente desaparecer. Segundo a Abinee, “foram cerca de 3 milhões de unidades em 2022 no mercado não oficial. Esses aparelhos aumentaram sua participação no mercado total de smartphones de menos de 2% em 2018 para cerca de 8%, em média, nos últimos 4 anos.”

“A Abinee fez um trabalho muito efetivo este ano com Anatel, com a Receita, com a Polícia Federal, foram várias operações de apreensão. A Anatel tem trabalhado especialmente junto aos marketplaces, que são hoje a principal porta de entrada desses aparelhos, tentando primeiro uma pareceria, para ferramentas que impeçam os anúncios. Alguns já têm essa ferramenta e para subir um anúncio precisam também subir o número da homologação. Mas ainda é um número alto”, disse o diretor de dispositivos móveis da entidade.