Aberta consulta sobre uso de espaços entre frequências para banda larga e telefonia
Está aberta a consulta pública sobre a ocupação de espectros ociosos em UHF e de VHF, também chamados de ‘white spaces’ por serem os espaços vazios entre frequências outorgadas à radiodifusão. Por isso, envolve o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofrequências de 54 MHz a 72 MHz, 174 MHz a 216 MHz, 470 MHz a 608 MHz e 614 a 698 MHz por Dispositivos de Espectro Ocioso.
Pela proposta, os espaços ociosos disponíveis para emissoras de TV poderiam ser ocupados por empresas de banda larga, de telefonia fixa e de serviços limitados privados, em caráter secundário. Equipamentos que usem o espectro ocioso da radiodifusão podem ampliar a interiorização da banda larga no país. A proposta recebe contribuições por 60 dias no site da Anatel.
Segundo o relator da proposta, conselheiro Emmanoel Campelo, o benefício “está principalmente na sua capacidade de propagação, atingindo considerável área de cobertura, ideal para atendimento de áreas rurais e regiões remotas, exatamente onde se pode esperar um menor uso para a finalidade original (radiodifusão)”. Em sua análise, Campelo informou que Canadá, Colômbia e África do Sul regulamentaram os equipamentos, também conhecidos como “White Spaces”.
“É fundamental que a utilização das faixas por dispositivos de espectro ocioso não traga qualquer impacto ao serviço que as usa regulamente. O alcance e a importância das emissoras são inquestionáveis, sendo instrumento da integração nacional, transmitindo informação, cultura e entretenimento para diferentes regiões. Muitas delas desprovidas de outras formas de comunicação”, defendeu o conselheiro Morais Moreira.
