Acordo com Vivo, TIM e Claro devolve metade de R$ 1,4 bi bloqueados da Oi Móvel
A Oi concluiu um acordo com Vivo, TIM e Claro para encerrar a disputa pelo preço final da Oi Móvel. Como divulgado pelas quatro empresas envolvidas nesta quarta, 3/10, cada parte vai levar metade do valor de R$ 1,44 bilhão, retido pelo consórcio comprador desde setembro de 2022.
“O valor de fechamento levantado é equivalente à metade do valor que havia sido depositado pelas Compradoras no Juízo da Recuperação Judicial e posteriormente transferido sob a responsabilidade do procedimento arbitral. O restante do valor depositado, acrescido dos respectivos rendimentos incidentes até a data de pagamento, deverá ser levantado pelas Compradoras”, diz o fato relevante publicado pela Oi.
Assim, explica a Oi, “ficou definido que o valor total devido à Oi pela aquisição da UPI Ativos Móveis é de R$ 15.198.497.810,50, tendo como referência a data de fechamento. Na data de fechamento da operação, em 20 de abril de 2022, a Oi havia recebido R$ 14.474.759.819,53 e fez juz, na data de hoje, ao levantamento do valor de R$ 723.737.990,98 que, acrescido dos respectivos rendimentos incidentes até a data do levantamento, corresponde a R$ 821.418.121,47”.
O acerto encerra “todas as pendências e litígios existentes entre a Oi e as Compradoras relacionados à determinação do preço de aquisição da UPI Ativos Móveis, incluindo o procedimento arbitral instaurado pelas Compradoras para discutir a controvérsia entre as partes quanto ao Ajuste Pós-Fechamento e o incidente processual que ordenou o depósito judicial do Valor Retido pelas Compradoras”.
Em 19 de setembro do ano passado, nove meses após o fechamento do negócio, Vivo, TIM e Claro alegaram ter refeito as contas e decidido pagar um valor menor que o combinado pela Oi Móvel. O corte pretendido era de R$ 3,186 bilhões, um desconto de 20% sobre os R$ 15,9 bilhões do negócio. E as três teles, como mencionado, bloquearam R$ 1,44 bilhão enquanto corria a arbitragem.
As compradoras também divulgaram comunicados sobre o fim da disputa. A Vivo informou que “levantou parcela correspondente à metade do valor retido, equivalente a R$ 244.229.390,52 na data de fechamento, acrescido de juros e correção monetária incidentes”. E que, portanto, o preço final da fatia da Vivo será de R$ 5.128.817.200,82.
A TIM informou que “resgatou parcela correspondente à metade do valor que havia sido depositado em juízo e posteriormente transferido à Câmara Arbitral (equivalente a aproximadamente R$ 317 milhões na data do fechamento, atualizado pela variação de 100% do CDI até o depósito em juízo e acrescido, ainda, de juros e/ou correção monetária, incidentes até a data do respectivo resgate”. Como resultado, o valor da TIM na compra é de R$ 6,68 bilhões.
Finalmente, a Claro também destacou que “levantará o montante correspondente a 50% do valor originalmente retido de R$ 324.687.777,60”, igualmente acrescido de juros e correção monetária. Dessa forma, o preço pago pela Claro por seu naco da Oi Móvel é R$ 3.409.221.666,40.
