Anatel aperta telemarketing e vai divulgar empresas que mais incomodam

A Anatel anunciou nesta terça, 18/10, novas medidas para tentar reduzir ainda mais as ligações de telemarketing ativo – notadamente aquelas chamadas curtas, que duram menos de três segundos e servem como ‘prova de vida’, de que é um número ativo. Além de um critério proporcional de quantas chamadas por dia se enquadram nesse tipo de ligação curta, a Anatel decidiu divulgar os nomes das empresas que mais incomodam – tanto o call center como a empresa que contrata o serviço. 

“A primeira cautelar teve resultado muito positivo, com redução de 45% no volume total de chamadas, o que mostra acerto das medidas adotadas. Esperamos que a redução seja ainda maior com a nova cautelar”, disse o conselheiro Emmanoel Campelo, que lidera na agência o tema das medidas contra chamadas indesejadas. 

Continua como critério básico um mesmo número que faça mais de 100 mil chamadas curtas por dia. Além dele, a Anatel vai avaliar todos os números com o mesmo comportamento dentro de um mesmo CNPJ. E ainda haverá uma linha de corte: o total de chamadas inferiores a três segundos não pode ser maior que 85% do total de ligações do telemarketing. 

A Anatel identificou que as chamadas curtas predominam no mercado. Nada menos que em 72% das empresas que usam telemarketing ativo, as ligações com menos de três segundos representam mais de 85% do total de chamadas. Na verdade, 46% das empresas fazem mais de 95% de ligações curtas, 18% entre 90% e 95%, e ainda 8% entre 85% e 90%. 

A nova cautelar entra em vigor a partir de 3 de novembro e dura até 30 de abril do próximo ano. Continua o bloqueio, por 15 dias, dos telemarketings que fazem mais de 100 mil ligações curtas por dia a partir do mesmo número. Adicionalmente, a Anatel vai avaliar essa soma nos diferentes números usados pelo mesmo CNPJ – com a previsão de que as chamadas curtas não podem representar mais de 85 em cada 100 ligações. A ideia, obviamente, é coibir a estratégia de quem dividiu as ligações em diferentes números. 

E para dar transparência, as operadoras de telecom terão que criar um portal na internet onde qualquer usuário poderá checar de quem é o número que lhe fez ligações de telemarketing. Adicionalmente, a Anatel vai divulgar, também pela internet, os nomes das empresas que são as maiores ofensoras dessas regras – e não apenas dos call centers que executam o serviço, mas também das empresas que contratam o telemarketing ativo, o que inclui empresas de cobrança.