Anatel atualiza e simplifica mudanças futuras no serviço de radioamador
O Conselho Diretor da Anatel aprovou em reunião na quinta, 23/8, a proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador, atendendo pedidos, ainda de 2014, da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (LABRE).
A Liga chama a atenção da agência para a necessidade de atualizar a atribuição e a destinação das faixas de radiofrequências associadas ao serviço, bem como atualizar e harmonizar as regras vigentes aos recentes padrões adotados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e da International Amateur Radio Union (IARU).
Desde que a resolução mais recente entrou em vigor, em 2006, novas faixas foram atribuídas ao serviço de radioamador no âmbito da UIT, bem como planos de faixas da IARU foram alterados e diversos aspectos tecnológicos e operacionais foram revistos em razão da evolução dos padrões, protocolos, equipamentos e sistemas de radiocomunicação.
Assim, o Conselho Diretor decidiu delegar à superintendência de Outorga e Recursos à Prestação a competência para assumir a atualização técnica daqui em diante, podendo submeter novas propostas diretamente à consulta pública sem necessidade de ampliar o tramite burocrático com a inclusão agenda regulatória e trâmite desde esse início junto ao colegiado.
Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, isso moderniza e ajusta as regulamentações sobre radioamadorismo estabelecidas pela agência no ano de 2006 à padronização internacional. “Sou presidente da Anatel e também radioamador. E em nome de todos nós festejo essa atualização”, disse.
