Anatel autoriza aumento de capital da Oi

A Anatel aprovou anuência prévio ao aumento de capital da Oi e na mesma decisão alertou a empresa que os novos integrantes do Conselho de Administração só terão poderes efetivos após chancela do órgão regulador. O plano de recuperação judicial da supertele prevê a conversão de dívidas em ações, o que deverá alterar significativamente a composição de acionistas. A decisão está no Diário Oficial da União desta quinta, 14/6.

“A Companhia terá que fazer ‘constar expressamente nos termos de posse dos membros do novo Conselho de Administração da OI S.A. a informação de que estará obstado o exercício dos poderes da administração inerentes ao cargo até que a Anatel examine o pedido de Anuência prévia para efetivação da posse dos novos membros, em complemento à determinação contida no Acórdão número 3/2017 em seu item f.1, de que qualquer alteração no Conselho de Administração da OI S.A. deve ser submetida à Anatel’”, ressalta a Anatel, em nota sobre a decisão. 

Explica ainda a agência que a Oi terá que apresentar “sua composição acionária com direito a voto após a realização da operação de Reestruturação de Bonds” bem como “sua composição acionária com direito a voto devidamente atualizado até o momento do pedido de anuência , destacando os possíveis acionistas controladores”. E, claro, quanto afinal será o valor efetivo do novo capital social.

O plano prevê a conversão de dívidas em ações, de forma a reduzir a dívida da Oi de R$ 45 bilhões para R$ 7 bilhões. Com essa entrada de novos acionistas, as projeções são de que haverá impacto de 72%, deixando o atual majoritário, a Pharol (ex-Portugal Telecom), hoje com 22%, com apenas 7% caso não participe também do aumento de capital. A mudança no controle, portanto, é uma consequência natural da operação. O aumento de capital é esperado entre R$ 7 e R$ 12 bilhões.