Anatel convoca Oi para falar com os ‘donos’ sobre investimentos na Recuperação Judicial
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, confirmou que marcou uma reunião com os ‘donos’ da Oi para o dia 01 de agosto, na agência reguladora, em Brasília. Ao ser indagado das razões para essa convocação, Quadros disse que está replicando o modelo norte-americano, já que a lei brasileira não tem essa imposição.
“Recebemos um diretor, o presidente, mas, decidimos, agora, ouvir os donos. A intervenção é indesejável, mas precisamos nos preparar para ela. Os serviços não estão deteriorados, mas há a questão dos investimentos, do CAPEX”, sustentou, ao participar do Workshop de Telecomunicações, nesta sexta-feira, 21/07, na FIESP, em São Paulo.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, por sua vez, adotou uma postura mais cautelosa. Segundo ele, tratar da intervenção é crucial para não ‘prevaricar com o dinheiro público’, mas ele acredita que é possível esperar a Assembleia de Credores da Oi, agendada para setembro.
“A situação da Oi é única e preocupante. O Governo não vai abrir mão dos recursos que precisa receber, mas temos que assegurar a manutenção dos serviços. A Oi não pode parar. Se parar será ruim para o setor como um todo”, sinalizou.
Quadros, ao ser questionado da posição de Kassab, reagiu. “Cuidar da intervenção da Oi é um problema administrativo da Anatel. Repito: a intervenção não é desejável, mas temos que trabalhar para que se ela tiver que acontecer, que aconteça sem prejudicar o consumidor”.
Num tom conciliador, o presidente da Oi, Marco Schoroeder, admitiu que tem a dívida de R$ 11 bilhões com a Anatel e mais R$ 5 bilhões de dívida tributária, e diz que a preparação do órgão regulador para uma intervenção é do ‘jogo’.
“É claro que a Anatel precisa se preparar. Não acho que isso é um problema. Temos a dívida de R$ 11 bilhões, que o governo quer tirar da Recuperação Judicial, mas nós já vencemos a questão na 1ª e na 2º instância judicial. A 7ª Vara Empresarial do Rio aceitou a dívida na Recuperação Judicial. É direito do governo recorrer, mas não acreditamos na reversão desse processo”, afirmou o presidente da Oi.
Com relação à reunião com a Anatel, o executivo preferiu não comentar, mas disse que a Oi trabalha para validar a Recuperação Judicial na Assembleia de Credores e, ao mesmo tempo, para buscar a capitalização de R$ 8 bilhões no mercado, como aprovado na última reunião de diretoria. Esses recursos, conforme o acertado na diretoria da Oi, serão para investimento em infraestrutura – ponto crítico de CAPEX na visão do Governo.
