Anatel: Crise afetou condições e preço do edital do 5G

A pandemia de Covid-19 e a crise econômica que ela causou também trouxe impactos para o leilão do 5G. Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, o próprio cálculo de quanto cobrar pelo espectro sofreu ajustes por conta de efeitos em oferta e demanda, na cadeia de suprimentos e na perspectiva de receitas. 

“A crise, cujo alcance dos efeitos ainda não é plenamente conhecido, afetou não apenas o cronograma do edital, mas certamente impactará as próprias condições editalícias, o preço de referência, a abrangência dos compromissos de cobertura”, disse o presidente da Anatel nesta terça, 22/9, durante o Painel Telebrasil 2020. 

“Ao precificar o direito de uso de radiofrequência, algumas variáveis são importantes no modelo de negócio e foram impactadas pelo câmbio, custo de capital próprio e de terceiros, as receitas projetadas. As condições econômicas afetam as variáveis estruturais do modelo e tudo isso será refletido nas condições do edital. Ou seja, no curto prazo, foi impactado negativamente pela desaceleração econômica.”

Mas não significa que o espectro vai ficar mais barato. Como também ressaltou Morais, além do valor da oportunidade, a operação envolve questões técnicas com impacto financeiro, notadamente uma solução de convivência com as antenas parabólicas e o ressarcimento de operadores de satélite diante da oferta maior que a inicialmente prevista na faixa de 3,5 GHz. 

“Trabalhamos com um edital orientado para uma abordagem não arrecadatória. Mas isso não significa disponibilizar esse recurso escasso por valor inferior ao custo de oportunidade. Uma abordagem não arrecadatória prioriza a aplicação de recursos no setor, pela via de compromissos para aprimorar a malha de rede. Mas, além disso, os recursos do leilão serão necessários também para outros fins, entre os quais endereçar a politica pública e proteger a recepção do sinal de TV através dos sistemas satelitais. Se de fato decidirmos avançar na banda C estendida, de 3,625 MHz até 3 3,7 MHz, podemos incorrer em ressarcimento às operadoras satelitais. Ou seja, fora a complexidade, estaríamos também a falar de mais recursos.”

Conclui o presidente da Anatel que “muita parcimônia será necessária nessa análise, caso contrário o edital deixa de ter abordagem não arrecadatória, e passar a ter uma abordagem arrecadatória. Não necessariamente em favor do Estado, mas para contemplar outros custos relacionados à disponibilização da faixa”.