Anatel decide bloquear celulares piratas a partir de 28 de novembro
Na queda de braço entre operadoras móveis e fabricantes de celulares, a Anatel tentou uma saída intermediária. Adiou em 75 dias, mas vai mesmo exigir o bloqueio de aparelhos “piratas” este ano. A linha de corte dos celulares atingidos será 15 de setembro. O bloqueio virá mês e meio depois, em 28 de novembro deste 2017.
A agência tenta adotar o bloqueio desde 2014, mas desde então o assunto separa indústria e teles. Os fabricantes querem combate ao mercado de celulares “piratas”, que, segundo a OCDE, são um em cada cinco aparelhos em uso no planeta. As operadoras temem o impacto, pois calculam que 1 milhão de celulares “irregulares” são incluídos nas redes a cada mês.
A Superintendência de Planejamento e Regulamentação chegou a marcar 30 de junho como data inicial do bloqueio. Seguiram-se mais disputas abertas e veladas, e até uma guerra pública de notas com ataques mútuos das entidade de fabricantes e de operadoras. Feito um pedido formal pelas teles, a decisão saiu na semana passada, em 4/7.
Em ofício enviado às operadoras, a Anatel avisou ter aceitado parcialmente o pleito ao adiar para 15 de setembro o início do processo de bloqueio. Significa que os aparelhos sem IMEI que entrarem nas redes a partir desta data receberão mensagens alertando para o problema e para a data-limite de 28 de novembro, quando devem ser efetivados as primeiras desconexões de aparelhos.
“O número de celulares que poderiam ser bloqueados ainda não é conhecido. Mas a proposta em estudo prevê que somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são irregulares. O desligamento não prejudicará os usuários que de boa fé adquiriram tais aparelhos”, sustenta a Anatel, em nota divulgada nesta segunda, 10/7.
