Anatel defende proposta à mesa, mas indústria quer ajustes no edital 5G

O 5G avança rapidamente em diferentes países do mundo, em ritmo ainda mais acelerado do que foi a implantação do 4G. E essa própria velocidade implica em uma série de alertas para o Brasil. Se de um lado há pressões para que o país se junte logo às 27 nações onda já existe uso comercial do 5G, o mercado revela preocupações tanto com o modelo de leilão proposto como com questões regulatórias que precisam ser solucionadas a tempo. 

“O setor requer segurança para poder investir. Isso significa garantir retorno para o investimento. E existem várias questões que ainda precisam ser resolvidas. Uma delas é a Lei das Antenas, pois dificilmente vamos conseguir fazer um avanço significativo em 5G se não houver entendimento e o efetivo cumprimento da Lei para que as coisas se desenvolvam como estamos esperando”, lembrou o presidente do Sinditelebrasil, Marcos Ferrari. 

O governo promete estar atento a essas questões. “Já lançamos uma consulta pública sobre a estratégia brasileira para as redes 5G que aborda radiofrequência, outorga, pesquisa e segurança. E em breve a Secretaria de Telecomunicações vai editar uma Portaria, tratando de temas como a política de convivência com as TVROs e ainda os aspectos de cobertura”, emendou o assessor especial do MCTIC, Maximiliano Martinhão. 

De sua parte, a Anatel apontou para o avanço nos debates e o fato de a proposta de edital já à mesa trazer um alinhamento com o resto do mundo, centralizando como faixa pioneira para o 5G os 3,5 GHz, além de incluir a chamada faixa milimétrica, no caso do Brasil em 26 GHz, mas que a agência considera também uma garantia. “Estamos alinhados com o mundo, com segurança regulatória e para os investimentos. E vamos ver que o 5G trará bilhões de investimentos não só na cadeia de telecomunicações, mas em outras verticais”, indicou o superintendente de outorgas e recursos à prestação da agência, Vinícius Caram. 

De fato, nas contas apresentadas durante o Workshop 5G, realizado nesta terça, 5/11, em Brasília, pela Network Eventos, o principal impulso aos investimentos da nova onda tecnológica está no potencial de retorno. “Essa é uma indústria complicada, na qual o faturamento não cresceu nos últimos 10 anos. E o que o 5G está trazendo é a exploração de novos mercados. As projeções indicam que o mercado tradicional de ‘consumers’ vai gerar uma receita extra de US$ 1 trilhão em até cinco anos. Mas a receita extra com as novas verticais é o dobro, passa de US$ 2 trilhões”, afirmou o diretor de soluções da Nokia para a América Latina, Wilson Cardoso. 

Mas se a perspectiva é atraente, a indústria ainda espera ver aqueles avanços regulatórios – em antenas, dutos, direitos de passagem – também pede ajustes no próprio edital, até porque ele ainda está em discussão na Anatel. “Quanto antes for realizado o leilão, melhor. Mas há pontos em que pode melhorar. Por exemplo, banda de 50 MHz é aquém das expectativas do mercado. E o novo modelo pode ser interessante, mas elas não só podem atrasar o leilão como gerar judicialização com potencial de estender isso mais ainda”, apontou o diretor sênior de relações governamentais da Qualcomm, Francisco Soares. 

Para Hermano Tercius, assessor do conselheiro Vicente Aquino, autor da proposta já apresentada de edital, parte das críticas resultam de incompreensão da minuta em debate. “Os blocos são de 10MHz, mas há um mínimo de 50 MHz. Portanto a fragmentação é muito mais para poderem ser agregados a partir dos 50 MHz, podendo chegar a 120 MHz, mas com saltos mais suaves. E o novo modelo, CCA, só é novo no Brasil, mas já usado há duas décadas no mundo.”