Anatel define mandatos de prestadoras de pequeno porte
A Anatel publicou o resultado do sorteio para representantes das prestadoras de pequeno porte nesta primeira gestão desse colegiado que promete reuniões periódicas para discutir regras, demandas e medidas de estímulo ao segmento. São de pequeno porte todas as prestadoras com menos de 5% do mercado em cada um dos serviços, telefonia fixa, móvel, internet e TV paga.
O comitê tem representantes da própria Anatel, do governo e das empresas. Os mandatos têm a duração de dois anos, permitida a recondução dos integrantes. Como se trata da primeira gestão, parte dos representantes das prestadoras terá mandato de um ano, de forma a não serem todos coincidentes, o que foi definido por sorteio, cujo resultado só foi publicado nesta sexta, 25/10.
O ato serve para “definir os seguintes mandatos de representação no CPPP, com início em 9 de maio de 2019 e término em 8 de maio do ano respectivo, nos termos do art. 23, § 1º, da Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018:
a) 1 (um) ano para as Associações SEINESP e NEOTV; e,
b) 2 (dois) anos para as associações ABRINT, ABRANET e ABRAMULTI”.
O CPPP é presidido pelo vice presidente da agência, Emmanoel Campelo. Pelo governo, o titular é diretor do departamento de banda larga, Artur Coimbra, tendo Miriam Wimmer como substituta.
As cinco vagas de prestadoras são ocupadas por Edmundo Matarazzo (efetivo) e Eduardo Neger (substituto), da Abranet; Basílio Perez (efetivo) e Breno Vale (substituto), da Abrint; Evandro Varonil de Sousa (efetivo) e Celso de Morais (substituto), da Seinesp; Robson Lima da Silva (efetivo) e Alan Silva Faria (substituto), da Abramult; e Neiva Miranda Coelho (efetivo) e Vicente Sérgio da Silva Gomes (substituto), pela NeoTV.
