Anatel descarta mexer agora na neutralidade de rede por causa do 5G

Com a nova onda tecnológica do 5G, as operadoras de telecomunicações repaginaram argumentos contra a neutralidade de rede. Mas como aponta o conselheiro da Anatel Carlos Baigorri, não faz sentido mexer na regra que está funcionando para atender a um problema que sequer se sabe se vai existir. 

“O 5G é uma nova tecnologia cujos casos de uso a gente ainda só imagina quais vão ser. Precisamos ver primeiro como serão esses casos de uso. A princípio não vejo necessidade de nada”, afirmou Baigorri ao participar do Tech Forum Latam, o evento latino-americano organizado pela Network Eventos e os portais Convergência Digital e Evaluamos. 

Baigorri lembrou que no começo da vigência do Marco Civl da Internet houve questionamentos, inclusive do Ministério Público Federal, sobre planos de zero rating, ou seja, serviços que não contam no consumo das franquias de dados. O tema, frisou, acabou sendo arquivado depois que Anatel defendeu que essa prática comercial não representava conflito com a legislação. “Nunca mais ouvi falar de problemas associados à neutralidade de rede”, disse. 

Embora entenda que a própria adoção do princípio esculpido no Marco Civil fosse discutível, por se tratar de uma regulação prévia, Baigorri sustenta que não há motivos para se mexer em algo que funciona. “A neutralidade foi uma ótima solução para um problema que nunca existiu. Mas se ficarmos imaginando problemas que podem aparecer e pensar soluções para eles, a gente acaba criando soluções que ficam em busca de problemas. Acho que devemos esperar os problemas aparecerem antes de tentar resolvê-los.” 

Para o conselheiro, “o Marco Civil da Internet já é suficiente para lidar com as questões de neutralidade que existem hoje e as que podem surgir no futuro. Não vejo necessidade de qualquer alteração em algo que está funcionando bem e nunca teve problema nenhum. No futuro, com o 5G, ainda não sabemos. Mas isso é algo para vermos no futuro, se for o caso.”