Anatel divulga relatório, mas não antecipa proposta para Winity e Vivo
O conselheiro Alexandre Freire, da Anatel, divulgou nesta quinta, 27/7, o relatório sobre a anuência prévia do acordo entre Winity e Vivo, que envolve uso industrial de faixa de 700 MHz.
O relatório alinha a cronologia do processo, mas não antecipa a posição do relator ou mesmo qual seria a nova proposta de acordo entre as empresas.
O espectro envolvido no negócio são nacos da faixa de 700 MHz que a Winity adquiriiu, por R$ 1,4 bilhão, no leilão do 5G, em 2021.
O cerne da questão está no fato de que as regras do leilão impediam a Vivo de comprar esse espectro, uma vez que a operadora já possui seu próprio quinhão em 700 MHz.
A Procuradoria Federal Especializada (a AGU na Anatel) diz que o acordo viola o edital e aponta para as tratativas entre Vivo e Winity terem começado antes do leilão.
A Superintendência de Competição, a quem compete avaliar a anuência prévia do acordo, preferiu remeter a decisão ao Conselho Diretor. No Conselho, o relator do caso, Alexandre Freire, decidiu intermediar um novo acordo.
Uma decisão sobre esse novo acordo está prevista para 18 de agosto próximo, quando o Conselho Diretor se reúne para avaliar a análise de Freire. O relatório divulgado nesta quinta é parte dessa análise.
