Anatel e Receita apreendem celulares piratas na Casa e Vídeo, no Rio de Janeiro
A Anatel e a Receita Federal realizaram uma ação de fiscalização contra o comércio de celulares não homologados na cidade do Rio de Janeiro. A operação “Depois da Folia”, que ocorreu no centro de distribuição e nas lojas da Casa e Vídeo, apreendeu cerca de 200 aparelhos, estimados em R$ 300 mil.
Além da retenção dos celulares, a empresa teve que retirar todos os anúncios de produtos irregulares das plataformas digitais e fizesse o recolhimento de produtos das demais lojas que não foram alvo da ação. A fiscalização está entre as primeiras grandes atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel realizadas neste ano.
Em nota, a Casa&Vídeo sustenta ter compromisso de combater à venda de produtos não certificados e informa pedir aos fornecedores o código de homologação da Anatel antes da aquisição dos produtos. “A venda de produtos não certificados não condiz com os nossos valores e estamos adotando todas as medidas cabíveis junto o fornecedor responsável. Estamos colaborando ativamente com as entidades e esperamos que a operação conduzida pela Receita Federal em conjunto com a Anatel diminua cada vez mais essa prática no país.”
Os fabricantes de diversas marcas de aparelhos móveis têm reportado à Anatel o aumento no quantitativo de celulares irregulares, que são importados e comercializados no país sem a anuência dos detentores de homologação dos produtos. Os aparelhos celulares importados normalmente são originais de fábrica, porém com configurações técnicas adaptadas à realidade de outros países.
A Anatel alerta ser importante observar, além da marca já conhecida no mercado, o preço, pois grande parte desses produtos, que são encontrados em plataformas digitais (Marketplaces) ou no varejo, apresentam valores muito inferiores aos praticados por lojas oficiais.
Os smartphones piratas chegaram a quatro milhões ao final de 2021 – em 2020 foram 3,5 milhões- conforme divulgado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee). Para 2022, a expectativa é de que sejam colocados no mercado pelo menos 4,5 milhões de aparelhos piratas.
Ainda de acordo com a Abinee, o prejuízo à indústria, em 2021, ficou em torno de R$ 5 bilhões, a partir de dados apurados Fórum Nacional de combate à Pirataria. Os marketplaces – entre eles o Mercado Livre- são apontados como a principal fonte de venda desses telefones irregulares.
* Com informações da Anatel
