Anatel faz megaoperação em 7 estados contra produtos piratas
Pelo menos 78 fiscais da Anatel, além de reforços da Receita Federal, fazem nesta terça, 22/5, uma megaoperação em sete estados contra a distribuição de equipamentos de telecomunicação “piratas”. O foco, segundo a agência, é no que são considerados os 15 maiores grupos do país que oferecem produtos sem homologação.
“Esta é uma investigação a partir de denúncia de associações de fabricantes que afirmam que até 70% dos equipamentos usados por provedores de internet não possuem homologação. Montamos um plano e nesta fase estamos focados na distribuição física dos equipamentos, mas ele também envolve sites na internet e a própria utilização dos produtos. É a primeira vez em muitos anos que fazemos uma operação coordenada em vários estados, mas vai se repetir”, afirma o superintendente de fiscalização da Anatel, Juliano Stanzani.
Segundo a agência, a operação se dá em 30 endereços em 14 municípios da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Há duas salas de situação, uma na sede da Anatel em Brasília, outra na regional de São Paulo. Em Santa Catarina e no Paraná ainda há reforço da Receita Federal.
A partir das denúncias, investigações buscaram avançar nos indícios que levaram aos alvos escolhidos para a operação. “São os maiores distribuidores no Brasil de equipamentos não homologados. Inclusive analisamos a cadeia de distribuição. Pode ter um depósito na Bahia, uma loja em São Paulo, e tem também e-commerce. São vários grupos, alguns grandes e com organização”, explica o gerente regional de fiscalização de Goiás, José Afonso Cosmo Jr, que coordena a operação.
Na linha de partir para ações de fiscalização coordenadas, o escritório da Anatel em Goiás passou a centralizar a inteligência sobre combate à pirataria. No caso específico, os equipamentos buscados pela agência são roteadores, cabos, etc, usados para oferta de serviços, notadamente de conectividade à internet, além de conversores de televisão por assinatura. Mas esse é o cerne das denúncias que basearam a operação. Até o fim desta terça a Anatel terá um balanço de tudo o que foi lacrado e, eventualmente, apreendido.
