Anatel fica longe de uma solução para a cobertura rural em 450 MHz

Segue empatado na Anatel o processo em que as operadoras pedem para usar conexões via satélite para a cobertura rural, nos termos do primeiro leilão 4G do país, realizado ainda em 2012. Lá, a ordem era prestar os serviços com redes terrestres na faixa de 450 MHz.

O conselheiro Emmanoel Campelo, a quem caberá desempatar a questão, sustentou que precisa estudar mais o caso para chegar a uma conclusão. “Ainda estou me reunindo com a área técnica para formar convicção, sendo possível apresentar uma quarta posição à mesa. Por isso vou pedir prorrogação por 120 dias, embora não pretendo usar todo esse prazo mas trazer o voto assim que tivermos quórum completo”, disse nesta quinta, 7/6.

O relator Otávio Rodrigues e o presidente da Anatel, Juarez Quadros, entendem que o edital não dá margem ao cumprimento da obrigação com satélite e defendem dar mais dois anos para que as empresas adequem a oferta dos serviços nas áreas rurais conforme previa o leilão de 2012.

Já Leonardo de Morais e Aníbal Diniz concordam com as alegações das empresas de que não há ecossistema efetivo para equipamentos na faixa de 450 MHz e que o satélite seria uma solução natural para conectar regiões mais remotas. A divergência entre ambos se dá especialmente em como tratar o “descumprimento” do edital, mas sempre aceitando a cobertura por satélite.

Outra dúvida ainda a ser sanada pelo Conselho Diretor é o destino da faixa de 450 MHz. Como exigem a implantação da rede terrestre, Rodrigues e Quadros mantém o espectro com as empresas. Por aceitar o satélite, Morais e Diniz querem a devolução da frequência.