Anatel inclui educação, saúde e turismo em compromissos de cobertura
A Anatel realiza a primeira atualização do seu principal instrumento de política pública – o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, ou PERT, que é a referência para todas as determinações, incentivos e sugestões relacionadas à infraestrutura e cobertura.
“Todas as definições de compromissos de cobertura, seja em edital, nos Termos de Ajuste de Conduta, em PADOs e obrigações de fazer, a gente tem o PERT como linha mestra de objetivos. E uma novidade que merece destaque é a visão de projetos mais específicos”, diz o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
A proposta vai passar por uma consulta pública de 60 dias. “Antes a gente tinha uma visão mais para cobertura fixa, cobertura móvel, 3G, 4G, 5G. Agora, vamos atuar também com setores específicos, Agro, Educação ou Turismo, por exemplo”, explica Baigorri.
Nos termos do relator, Vicente Aquino, os novos projetos previstos no PERT envolvem Conectividade Educacional, Telessaúde em Unidades Básicas, Desenvolvimento Rural Conectado, Turismo e Conectividade, Fortalecimento de Redes Comunitárias e o aprimoramento da cobertura 4G/5G em áreas de baixo nível de desenvolvimento social.
