Anatel incluiu a faixa de 26GHz no leilão do 5G
A Anatel aprovou nesta quinta, 21/3, a agenda regulatória para o biênio 2019-2020. E no novo planejamento o conselho diretor ampliou a perspectiva de ofertas de radiofrequências no período, especialmente de olho na quinta geração da telefonia móvel.
Pela proposta, além das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz para o 5G, leilões com vistas à nova geração devem incluir também outras fatias do espectro: as faixas de 3,3 GHz e 3,4 GHz, além de 26 GHz. A expectativa da Anatel, vale lembrar, é que o primeiro leilão para o 5G aconteça em março de 2020, como antecipado pelo presidente da Agência Reguladora, Leonardo Morais, no MWC 2019, em Barcelona.
“Temos apenas 200 MHz no 3,5 GHz, que será a porta de entrada do 5G no Brasil. E surgiu no Comitê de Espectro e Órbita a proposta de uso das faixas de 3,3 GHz e 3,4 GHz e quem sabe a possibilidade de oferecer 300 MHz”, defendeu o presidente da Anatel, Leonardo de Morais. O naco de 26 GHz – na prática entre 24,5 a 27,5 GHz – já vinha sendo colocada como a primeira opção da Anatel para uso de ondas milimétricas no 5G, alinhando-se com as discussões na Europa e na UIT.
A agenda foi aprovada com 50 iniciativas, sendo 32 delas sobras da agenda anterior, de 2017-2018, e 18 novas. Entre elas, o relator da proposição, Vicente Aquino Neto, defendeu uma revisão do regulamento dos Termos de Ajustamento de Conduta.
Também foi incluída a previsão de que a Anatel deverá se debruçar sobre a migração de concessões para autorizações de telefonia caso seja aprovado pelo Senado o projeto de lei (PLC 79/16) que muda o marco legal do setor de telecomunicações.
Além disso, foi colocada a possibilidade de a Anatel construir uma proposta de projeto de lei que reduza a zero a taxação do Fistel para a internet das coisas. “Caso seja aplicado Fistel sobre internet das coisas, esse ecossistema não se desenvolverá”, lembrou Leonardo de Morais.
