Telecom

Anatel instala GT para monitorar Oi e acompanhar acordo com credores

No mesmo dia em que a Oi apresentou um novo pedido à Justiça, o Conselho Diretor da Anatel decidiu criar um grupo de trabalho entre as superintendências da agência para aprofundar o acompanhamento da situação econômica financeira da operadora. 

Segundo a Anatel, isso implica em monitorar fatos relevantes relacionados ao tema, avaliar riscos, e adotar medidas necessárias de atribuição da Anatel caso percebido risco à continuidade do serviço concedido.

Mais do que isso, a Anatel vai monitorar o próprio processo de negociação da empresa com os credores e o atual pedido de recuperação judicial.

“Informa-se que até o presente momento não foi instaurado processo para aplicação de sanção de caducidade, e que eventual abertura depende de requisitos legais e compreende rito de apresentação de defesa e alegações finais por parte do interessado, antes de julgamento por parte do conselho diretor, que é quem tem a competência por tal aplicação de sanção”, conclui a agência, em nota. 


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