Anatel leva ao STF dados sobre aumento da carga tributária em telecom
A Anatel apresentou ao Supremo Tribunal Federal dados do estudo elaborado sobre a carga tributária aplicada ao setor de telecomunicações. Em reunião do presidente da agência, Leonardo de Morais, com o ministro Gilmar Mendes foram tratados os desafios inerentes ao tema.
Morais apresentou a Mendes os estudos técnicos já produzidos pela Anatel, como o Relatório de nível de carga tributária e custo de cestas de serviços – comparação internacional e outros. Foi ressaltada a preocupação histórica da agência quanto ao peso tributário sobre telecom, comparável àquela que alcança bens supérfluos.
Como apontou o presidente da Anatel, com base no estudo mencionado, o peso dos impostos sobre telecomunicações, que em 2020 chegou a 43,6%, prejudica a ampliação do acesso a esses servicos, em especial a conexões de internet em banda larga.
Segundo a agência, o objetivo da reunião no STF é no sentido de, a partir da visão técnica, o regulador possa contribuir com o Tribunal, inclusive com dados, na compreensão de tema que, por vezes, permeia as discussões no âmbito dos processos sob análise da Corte.
No Brasil, sexto mercado global de telefonia móvel, a carga tributária média aumentou 0,4% entre 2019 e 2020. Esse movimento, segundo o estudo apresentado, foi consequência de um aumento do ICMS médio nacional em 0,22% e à nova ponderação dos estados em função de alteração da quantidade de acessos.
* Com informações da Anatel
