Anatel mira interconexão e mercado de espectro em novas regras de competição
A Anatel promete que ainda neste 2022 vai apontar mudanças nas regras de competição a serem discutidas em consulta pública. Uma versão consolidada dessas propostas para a revisão quadrienal do Plano Geral de Metas de Competição só deve aparecer no fim do ano, mas o superintendente de Competição, Jose Borges da Silva Neto, indicou alguns temas de relevo: interconexão e mercado secundário de espectro.
“A interconexão continua sendo um problema competitivo. Questões que não são só preços, mas técnicas, caso de milhares de bilhetes de interconexão parados. E os entrantes reclamam que se não houver obrigação de oferta, nem conseguem acessar. Portanto, esse problema ainda existe”, afirmou, ao participar nesta sexta, 19/8, de debate online promovido pelo portal Tele.Síntese, entitulado ‘Os Mercados Relevantes e o PGMC’.
Em que pese os pedidos das teles, o superintendente da Anatel descartou – por incompetência legal do regulador de telecom – movimentos que interfiram nas ofertas de serviços pela internet, as chamadas OTTs, de ‘over-the-top’, para usar mais dos jargões em inglês que abundam nesse setor. “A gente não vai colocar remédio em cima de OTT, uma vez que até por lei uma coisa é telecom, outra SVA”, disse Silva Neto.
Um segundo alvo relevante, no entanto, é a oferta de espectro. O objetivo, destacou o superintendente de Competição, é garantir que não haja radiofrequência guardada por quem comprou em leilão, sem uso. A ideia estremece as grandes teles, sob o argumento de que não pode ficar mais barato alugar espectro no mercado secundário do que disputar a frequência no leilão.
A lógica, segundo sinalizou Silva Neto, é tentar evitar outro movimento – que aquelas com grande poder econômico comprem frequências para engavetar, impedindo acesso a potenciais competidores. “Estamos encarando a possibilidade de trazer alguma baliza para acesso a esse insumo de espectro. Ter um insumo escasso e não utiliza-lo é algo que precisa ser abordado”, disse o superintendente de Competição.
