Anatel multa Oi por segurar R$ 8 milhões da TIM por um ano
A Anatel decidiu nesta quinta, 21/2, aplicar uma multa de R$ 3,2 milhões contra a Oi por reter entre 2007 e 2008, R$ 8,2 milhões em dinheiro que seriam da TIM pelo encontro de contas relativo ao tráfego entre as prestadoras. Nas contas da agência, “o valor indevidamente auferido pela Oi com a prática de retenção de receitas foi da ordem de R$ 1,6 milhão”.
Mais do que a multa em si, o curioso do caso é a aplicação da sanção pela agência, apesar de as duas empresas terem chegado a um acordo sobre o assunto muito antes de a Anatel abrir um processo. O valor da multa representa o dobro da vantagem supostamente obtida pela Oi ao segurar valores da TIM. Daí os R$ 3,2 milhões.
O relator original do processo no Conselho Diretor foi Otávio Rodrigues. Ele entendeu que o acordo pelo qual TIM e Oi se acertaram financeiramente não aplacava a irregularidade da retenção dos recursos. Por isso seguir em frente com a sanção.
O presidente da agência, Leonardo Morais, entendeu que o acordo financeiro entre as duas operadoras não eliminava a retenção, mas descaracterizaria a vantagem. “Não há que se falar em dobro da vantagem auferida, pois as partes transigiram há mais de três anos antes da instauração do presente processo”. A maioria, no entanto, seguiu o relator original.
