Anatel pede fim de restrições a antenas em carta a prefeitos e vereadores
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, divulgou nesta terça, 4/5, uma ‘carta aberta às autoridade municipais’ na qual pede que prefeitos e vereadores adotem mudanças nas legislações que dificultam a instalação de antenas de celular nas cidades brasileiras.
Ele argumenta na carta que “a dificuldade para obtenção de licenciamento urbano de infraestruturas de telecomunicações é um dos principais empecilhos para instalação de equipamentos”. E isso resulta em experiências ruins para os usuários dos serviços, redução de investimentos e mesmo de tributos.
“A burocracia para a obtenção de licenças para a instalação de infraestruturas de telecomunicação materializa-se, por exemplo, desde o excesso na quantidade de regras e de instâncias de aprovação, até a proibição de instalação dos equipamentos em determinadas regiões das cidades”, afirma Morais.
Segundo ele, “os entraves prejudicam sobremaneira a expansão da cobertura das redes e a qualidade dos serviços. Essas infraestruturas de suporte muitas vezes esbarram na burocracia e na fragmentação de competências locais ou mesmo em exigências ou regras de instalação inadequadas”.
Ao destacar, ainda, que a demanda por antenas deverá aumentar com a chegada do 5G, Morais pede ajustes nas regras locais. “Convido-lhes a uma reavaliação das legislações municipais que regulamentam a instalação de infraestruturas de telecomunicações em suas respectivas cidades, bem como dos procedimentos administrativos necessários para tal”, completa.
