Anatel permite multa a clientes da Oi Móvel com contratos de fidelidade
A Anatel criou uma página web especialmenta para orientar os clintes da Oi Móvel que estão sendo transferidos para Vivo, Claro e TIM por conta do fatiamento da empresa pelas três maiores. A nova página está disponível no endereço https://www.gov.br/anatel/pt-br/consumidor/oi-movel/migracao-para-demais-prestadoras.
A principal revelação da Anatel é de que as teles poderão cobrar multas dos clientes da Oi que estiverem em contratos de fidelização, caso eles escolham migrar para uma empresa diferente da partilha negociada entre as compradoras.
O acordo, vale lembrar, divide os clientes por código DDD – a empresa com menor participação em cada um deles leva todos de cada área. Nas palavras da agência, “caso o cliente queira mudar para uma operadora diferente da que foi indicada de acordo com o DDD antes de ser notificado sobre a migração, poderá haver cobrança”.
A venda da Oi Móvel, por R$ 16,5 bilhões foi aprovada do final de janeiro de 2022 e atinge 40 milhões de contratos de telefonia móvel da prestadora. Na página da Anatel, os clientes podem consultar para qual operadora serão migrados, conforme o DDD do celular.
A página também reúne Perguntas e Respostas sobre quanto tempo vai durar a migração; como os consumidores serão avisados da mudança; o que fazer se não houver interesse em ir para a prestadora indicada; características do plano na nova prestadora; cuidados ao contratar um novo plano; e como ficam os contratos de quem tem combo.