Anatel prepara reação às liminares que paralisaram ofertas de roaming
A Anatel vai tentar derrubar as liminares judiciais que suspenderam a apresentação de ofertas de atacado para serviços de roaming nacional pelas principais operadoras móveis do país, Claro, TIM e Vivo.
“Temos obrigação de recorrer das liminares e a Anatel vai recorrer através da Procuradoria Federal Especializada”, afirmou o presidente em exercício da Anatel, Moisés Moreira.
Por terem as maiores redes móveis do país e poder de mercado significativo, as três operadoras são obrigadas a apresentar Ofertas de Referência de Produtos de Atacado de roaming nacional.
Essas ofertas devem permitir que empresas sem redes em determinadas localidades tenham condições de competição no varejo pelo aluguel do uso dessa infraestrutura no atacado.
As empresas reclamam, no entanto, que a Anatel apertou mais as condições na recente atualização normativa – em 21 de junho a agência indicou novos valores de referência e exigiu a atualização das ORPAs.
