Anatel prevê leilão do 5G até o início de outubro
O presidente da Anatel, Leonardo Morais, afirmou nesta sexta, 30/7, que espera realizar o leilão do 5G entre o fim de setembro e começo de outubro deste ano. Para tanto, a agência precisa incorporar ajustes de prazo e, especialmente, as recomendações do Tribunal de Contas da União, em até duas semanas após a votação na Corte de Contas.
“Espero que consigamos aprovar esses ajustes via circuito deliberativo o mais breve possível. Entre a publicação e a realização do certame teremos 30 dias para responder perguntas dos interessados ou para tratar de eventuais impugnações. Então, se não for no final de setembro, que seja no início de outubro”, afirmou Morais ao participar de live promovida pelo portal Tele.Síntese sobre a necessidade de antenas para o 5G.
Para maior rapidez na volta do edital à Anatel, a área técnica da agência já trabalha no informe que vai devolver o assunto ao Conselho Diretor. “Já temos feito de maneira paralela alguns ajustes no edital, questões referentes à documentação, têm alguns ajustes operacionais, de prazos de compromissos, ou até o local de realização do certame, prazo para empresas estrangeiras, e tem questões de assinaturas dos termos, quando dispara os compromissos para obrigações nas capitais. E teremos os ajustes que certamente decorrerão de recomendações ou determinações do Tribunal”, disse Morais.
O Tribunal de Contas da União marcou para 18 de agosto, em uma sessão extraordinária, a votação da análise do edital do 5G. Em que pese ponderações da área técnica da Corte sobre obrigações e preços, entre os ministros o clima parece ser favorável aos termos propostos pela Anatel. “Dia 18 daremos uma resposta para o nosso país”, afirmou o relator do tema no TCU, Raimundo Carreiro.
