Anatel: Proposta sobre remuneração de redes vai a debate público em 2024
"Até o fim do ano teremos uma análise de impacto regulatório. E no próximo, uma proposta de consulta para discutir de forma aberta e encontrarmos uma solução para esse problema", afirma o presidente da agência, Carlos Baigorri.
O choro das operadoras de telecomunicações brasileiras em busca de um mercado de duas pontas na internet já ecoou na agência reguladora, a ponto de a Anatel ter realizado uma tomada de subsídios que envolve a regulação da internet e preparar uma proposta que vai a consulta pública no ano que vem.
“Até o fim do ano teremos uma análise de impacto regulatório e no próximo ano uma proposta de consulta publica para discutir de forma aberta e encontrarmos uma solução para esse problema. Não faz mais sentido pensar em diferentes indústrias, mas em um grande ecossistema digital, no qual todos os elos são necessários”, afirmou Baigorri.
As operadoras querem estabelecer no Brasil uma solução como a adotada na Coreia, onde há pagamento pelas OTTs, ou pelo menos abrir um debate mais intenso sobre a questão, como tentam fazer as teles europeias.
O presidente da Anatel prefere uma solução que trate o conjunto dos atores de forma mais integrada. “Todos os elementos do ecossistema digital são necessários. Os provedores de aplicação geram demanda, as infraestruturas de telecom viabilizam acesso, fabricantes produzem os equipamentos que viabilizam as redes. Todos os agente precisam estar saudáveis para que o ecossistema pereça.”
