Anatel remaneja R$ 261 milhões do 4G para cidades sem TV Digital
A Anatel aprovou um novo remanejamento de recursos, de forma a liberar mais R$ 261 milhões para o projeto de digitalização das transmissões de televisão em todas as cidades do país – inclusive as menores que ficaram de fora do processo encerrado ainda em 2018.
Lá no leilão da faixa de 700 MHz, em 2014, ainda para o 4G, a Anatel reservou R$ 3,6 bilhões do valor do espectro para ser destinado ao processo de transição da TV analógica para digital no Brasil. Em grande medida, para distribuir kits receptores para instalação residencial, mas também na substituição dos transmissores das emissoras de TV.
Desse dinheiro, sobrou R$ 1,4 bilhão. A Anatel então dividiu essas sobras em dois grandes projetos: a digitalização de 1,7 mil municípios que restaram analógicos, em proposta apresentada por emissoras de TV privadas e públicas; e o custeio de três das infovias de fibras óticas na Amazônia – no plano que atualmente responde por Norte Conectado.
Acontece que veio o edital do 5G, que também destinou parte do dinheiro arrecadado para as redes de fibras amazônicas. Além disso, a demanda pelos kits de antenas e conversores digitais foi menor que a prevista. Daí a sobra da sobra, agora remanejada pela agência.
Daí que, como definido pela agência, o movimento consiste na realocação de outras rubricas da EAD, a entidade criada ainda pelo leilão da faixa de 700 MHz, em 2014. São R$ 48 milhões que eram da mitigação de interferências, R$ 81 milhões da execução das infovias 2 e 3 da Amazônia, bem como R$ 132 milhões oriundos de rendimentos financeiros do saldo. Finalmente, outros R$ 31 milhões ficam como reserva de segurança para a EAD.
