Telecom

Anatel retoma faixa de 450 MHz da Oi e da TIM

Dez anos depois do leilão, a Anatel começou na prática a retomar o espectro de 450 MHz que as operadoras adquiriram em 2012, mas que jamais utilizaram para cumprir os compromissos exigidos pelo edital. Na reunião desta quinta, 1/9, o Conselho Diretor da agência aprovou a extinção das autorizações de uso da faixa para a Oi e TIM. 

A ação é consequência de decisão já tomada pela Anatel em processos que se arrastam desde o não cumprimento das metas associadas a essa fatia do espectro naquele leilão – a conexão de escolas públicas rurais. A agência aceitou pedido das operadoras para usar conexões via satélite para cumprir os compromissos, mas cobrou a devolução do espectro não utilizado. 

“Esse é o ponto de maior consenso em todas as composições do Conselho Diretor, essa retomada compulsória e não tinha possibilidade de ser decidida de forma diferente, pela própria forma como previsto no edital”, afirmou o relator da extinção da autorização da Oi, Emmanoel Campelo. 

As teles argumentaram ao longo dos anos que a faixa de 450 MHz era tão pouco usada que o mercado não tinha sequer equipamentos suficientes para operação em condições adequadas. Por isso, pediram à agência a possibilidade de cumprir os compromissos do edital de outra forma, usando conexões via satélite. 


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