Anatel vota nesta sexta, 10/09, versão final do edital do 5G
O Conselho Diretor da Anatel realiza reunião extraordinária na sexta-feira, 10/9, a partir das 13h15, para votar a versão definitiva do edital do 5G, após os ajustes exigidos pelo Tribunal de Contas da União. A decisão é relevante para saber se o leilão poderá, realmente, acontecer em outubro, como quer o governo Bolsonaro. Se tudo for ajustado, e o certame ocorrer no mês que vem, ele ainda será comandado por Leonardo de Morais, atual presidente e que deixa a agência no começo de novembro.
A reunião pode ser acompanhada pelo portal da Agência na internet ou pelo canal da Anatel no YouTube. Será o maior leilão de frequências já realizados no Brasil, especialmente pela quantidade de espectro oferecido ao mercado. São mais de 3.700 MHz de radiofrequências, em quatro subfaixas.
A principal delas é o naco de 400 MHz na faixa de 3,5 GHz, considerada a porta de entrada do 5G. Além disso, há 10+10 MHz em 700 MHz, 90 MHz em 2,3 GHz (50 MHz nacionais, 40 MHz regionais), e os 3.200 MHz na faixa de ondas milimétricas de 26 GHz.
O edital prevê uma série de compromissos para as empresas vencedoras da disputa. Na faixa de 700 MHz, a cobertura das rodovias federais com 4G. Na faixa de 2,3 GHz, a cobertura 4G em cidades que ainda não possuem. E é na faixa de 3,5 GHz que está o cronograma de implantação do 5G. Não há obrigações em 26 GHz.
Há pontos polêmicos em discussão. Um deles é colocar como obrigação a instalação do 5G standalone o quanto antes para que já em julho de 2022, o serviço fique comercial, pelo menos, nas capitais do país. Também tem a questão de financiar conectividade nas escolas, colocada como determinação pelo TCU para os compradores da faixa de 26 GHz.
